quarta-feira, maio 05, 2010

Publico essa excelente análise de Leandro Fortes sobre o que foi o período de Gilmar Mendes na Presidência do STF- Supremo Tribunal Federal.

Publico essa excelente análise de Leandro Fortes sobre o que foi o período de Gilmar Mendes na Presidência do STF- Supremo Tribunal Federal.


A Idade Mendes

23/04/2010 11:42:16
Leandro Fortes

No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.

Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve. O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da pol ítica de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.

O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos. Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras. Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movime ntos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.

Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.

Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.

Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):

“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”

Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.

Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.

Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel D antas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dento do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.

Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muito s casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.

É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.

Mas que, felizmente, se encerra hoje.
Leandro Fortes

Brasília, eu vi

Agnelli diz que Vale poderia ser sócia do projeto de Belo Monte como autoprodutora de energia

Agnelli diz que Vale poderia ser sócia do projeto de Belo Monte como autoprodutora de energia

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O presidente da Companhia Vale, Roger Agnelli, disse hoje (5) que embora a empresa não tenha sido convidada para participar do consórcio vencedor da licitação da hidrelétrica de Belo Monte, a Vale teria interesse na sociedade caso entrasse como autoprodutora.

“Trata-se de um projeto parrudo, de interesse nacional. Se formos convidados, vamos estudar as condições, mas temos interesse por energia a R$ 77 megawatts/hora e também queremos ter. E nós interessa como ser sócio autoprodutor porque você tem como direcionar a energia para um projeto próprio”.

As declarações foram feitas durante o lançamento de um fundo de reflorestamento na sede da empresa, no centro do Rio. Agnelli disse que a mineradora tem interesse em buscar novas fontes de investimento para geração de energia, como biodiesel e estudos de energia solar. “Além disso, o que vier de licitação hídrica, a gente vai olhar. Temos interesse em outros projetos hídricos que deem retorno e acesso à energia, a preço competitivo”.

O presidente da Vale também considerou a possibilidade de participar do processo de licitação do projeto hidrelétrico do Rio Tapajós, sobretudo por estar localizado na região de atuação da Vale. “Estamos crescendo a um ritmo muito acelerado e, em breve, teremos um déficit de energia. Precisamos de energia. Somos a maior consumidora de energia do país. Quanto mais energia tiver, melhor para nós e para todo o povo brasileiro”, disse Agnelli, que se queixou do alto custo da energia no Brasil que, para ele, inviabiliza projetos e investimentos por parte de empresas como a Vale.

Os fundos de Previdência da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobras (Petros), que fazem parte do fundo de reflorestamento lançado hoje, juntamente com o BNDES, participaram de uma reunião com o consórcio vencedor da hidrelétrica de Belo Monte ontem (4) e estão estudando uma futura participação no projeto.

IBGE - Em março, desocupação foi de 7,6%

Em março, desocupação foi de 7,6%

A taxa desocupação ficou estatisticamente estável em relação a fevereiro (7,4%) e caiu 1,4 ponto percentual em relação a março de 2009 (9,0%). Esta foi a menor taxa para um mês de março, em toda a série da PME, iniciada em 2002. A população desocupada (1,8 milhão) ficou estável na comparação mensal e recuou (-14,1%) em relação a março de 2009. A população ocupada (21,7 milhões) ficou estável no mês e cresceu 3,8% no ano (ou mais 796 mil postos de trabalho). O número de trabalhadores com carteira assinada (10 milhões) ficou estável no mês e subiu 7,2% em relação a março de 2009 (ou mais 668 mil empregos com carteira assinada).

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.413,40) subiu 0,4% no mês e 1,5% frente a março de 2009. A massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 31 bilhões), referente março 2010, subiu 0,6% no mês e 5,2% no ano. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 30,7 bilhões), referente a fevereiro de 2010, subiu 0,4% no mês e 6,3% no ano.

O rendimento domiciliar per capita ficou estável no mês e subiu 3,5% no ano.

Em março de 2010, a taxa de desocupação (7,6%) estimada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE ficou estável em relação a fevereiro e caiu 1,4 ponto percentual frente a março de 2009, no conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre). Regionalmente, em relação a fevereiro, a taxa subiu nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e Porto Alegre, 0,8 ponto percentual em ambas e ficou inalterada nas demais. Na análise anual, a taxa de desocupação recuou 2,3 pontos percentuais em Recife e São Paulo.

As taxas de desocupação de março, tanto na média das seis regiões metropolitanas investigadas quanto em cada uma delas, foram as menores para este mês em toda a nova série da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, iniciada em 2002, como mostra a tabela abaixo:

O contingente de desocupados (1,8 milhão) no total das seis regiões investigadas, não variou na análise mensal e recuou (-14,1%) frente a março do ano passado. Regionalmente, em relação a fevereiro, a população desocupada cresceu no Rio de Janeiro (13,4%) e em Porto Alegre (17,5%). Na análise anual, houve quedas em Recife (-19,7%) e em São Paulo (-22,5%).

POPULAÇÃO OCUPADA

Em março de 2010, a população ocupada (21,7 milhões) no total das seis regiões investigadas manteve-se estável perante fevereiro e cresceu 3,8% no ano (mais 796 mil postos de trabalho no período).

Para os grupamentos de atividade, na média das seis regiões metropolitanas investigadas, houve estabilidade, exceto nosServiços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com alta de 2,9% frente a fevereiro. Em relação a março de 2009, houve altas em três grupamentos: Construção (10,6%), Serviços prestados as empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (7,9%) e Outros serviços (5,6%).

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (10,0 milhões) ficou estável na comparação mensal e cresceu 7,2% no ano (ou mais 668 mil postos de trabalho com carteira assinada). Em março de 2010, o percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado em relação ao conjunto da população ocupada era de 46,0%.

RENDIMENTO

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.413,40) teve altas na comparação mensal (0,4%) e frente a março do ano passado (1,5%).

Na tabela abaixo, as variações do rendimento médio real habitual, segundo os grupamentos de atividade:

Por posição na ocupação, em relação a fevereiro, houve altas para os empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (0,8%) e para os trabalhadores por conta própria (0,6%). Houve quedas para os empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (-0,6%) e para os militares ou funcionários públicos estatutários (-1,0%).

Em relação a março de 2009, houve altas para os empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (10,7%), para os militares ou funcionários públicos estatutários (1,5%) e para os trabalhadores por conta própria (1,6%). O rendimento dos empregados COM carteira de trabalho assinada no setor privado não teve variação estatisticamente significativa (0,3%).

MASSA DE RENDIMENTO

A massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 31 bilhões) cresceu 0,6% em relação a fevereiro último e 5,2% em relação a março de 2009.

A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 30,7 bilhões) cresceu 0,4% em relação a janeiro último e (6,3%) em relação a fevereiro de 2009.

RENDIMENTO DOMICILIAR PER CAPITA

Em relação a fevereiro último, o rendimento domiciliar per capita não teve variação estatisticamente significativa (-0,3%), mas cresceu 3,5% em relação a março de 2009. Na tabela abaixo, os valores e as variações desse indicador para as seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego.

Pesquisa eleitoral no Distrito Federal

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Por Paulo
O Jornal Mais Comunidade divulgou pesquisa sobre a sucessão eleitoral no Distrito Federal, realizada pelo Instituto Dados.

Roriz (PSC) 35%

Agnelo (PT) 27%,

Alberto Fraga (DEM), 5%

Toninho (PSOL), 3%

Messias de Souza (PC do B), teve menos de 1%

Nenhum 17%

Não sabem – 12%

Disputa pelo Senado

Cristovam Buarque (PDT) – 43%

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 28%

Maria de Lourdes Abadia (PSDB) – 24%

Corrida presidencial

José Serra (PSDB) 32,4%

Dilma Rousseff (PT) – 27,9%

Marina Silva (PV) – 12,6%

A pesquisa foi registrada no TSE e ouviu 2.500 eleitores em todo o Distrito Federal entre os dias 24 e 28 de abril. A margem de erro é de 2%. O texto do Mais Comunidade pode ser acessado aqui.

http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2010-05-01/politica/55081

PT e PMDB fecham acordo para eleições em Minas

PT e PMDB fecham acordo para eleições em Minas

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - PT e PMDB estarão no mesmo palanque na campanha para as eleições ao governo de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país. A aliança entre os partidos foi acordada em reunião hoje (5) com dirigentes das duas legendas. O pré-candidato do PMDB, Hélio Costa, e o pré-candidato do PT, Fernando Pimentel, são os dois nomes cotados para concorrer ao governo e à vaga no Senado.

“A aliança PT e PMDB em Minas Gerais é um reflexo da aliança nacional. Os dois partidos farão, no estado, um palanque único”, disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

As negociações agora serão com as bases dos partidos no estado para definir qual pré-candidato vai concorrer ao governo e ao Senado. Dutra disse que o critério de escolha será político e não com base em pesquisas eleitorais, que tem apontado um favoritismo de Hélio Costa ao governo. O anúncio será feito até o dia 6 de junho, data marcada pelos partidos para anúncio da chapa majoritária.

A aliança no estado repete a aliança nacional entre os dois partidos. O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), deverá ser o candidato a vice-presidente na chapa com Dilma Rousseff (PT). Ontem, os dois participaram de um jantar e Temer disse que ouviu de Dilma que “receberia com muito agrado político e cívico” a confirmação de seu nome para vice.

Segundo Temer, a aliança nacional será feita com base nas alianças regionais. “Será em razão das soluções regionais”, disse. “Vamos pouco a pouco construindo lenta e solidamente a aliança nacional”, completou.

O PMDB marcou para 12 de junho a convenção nacional, quando deverá fazer o anúncio oficial da indicação de Temer a vice.

Telebras será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga

Telebras será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga
Agência Brasil

Alex Rodrigues e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A empresa estatal Telebras será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. O anúncio foi feito na noite de hoje (4) em um comunicado de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo o comunicado, a empresa vai apoiar políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.

A Telebras vai prover a infraestrutura das redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, municípios e entidades sem fins lucrativos. A conexão à internet em banda larga para usuários finais será feita apenas em localidades onde não exista oferta adequada desses serviços.

As principais diretrizes do plano deverão ser anunciadas amanhã (5) pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e pelo coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O Plano Nacional de Banda Larga foi concluído hoje, em reunião na Casa Civil, da qual participaram os ministros das Comunicações, José Artur Filardi; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Educação, Fernando Haddad; da Saúde, José Gomes Temporão; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães.

O governo pretende oferecer o serviço por, no máximo, R$ 35 por mês. O objetivo é levar o acesso à internet rápida às classes C e D e em locais ainda não atendidos pelas empresas privadas. O plano prevê a implantação da internet em alta velocidade em quase todos os municípios brasileiros até 2014. A previsão é que, neste ano, a banda larga esteja disponível em 100 cidades, sendo 17 capitais.


Edição: Lana Cristina