Câmara do DF abre processo para investigar três deputados suspeitos de receber propina
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal aceitou a abertura de três dos oito processos de cassação de deputados envolvidos nos escândalos de corrupção da Operação Caixa de Pandora. Serão investigados os deputados Leonardo Prudente (Sem partido), cujo relator do processo será o deputado Batista das Cooperativas (PRP), a deputada Eurides Brito (PMDB), que será relatada por Bispo Renato (PR), e o deputado Júnior Brunelli (PSC), que terá como relatora a deputada Érika Kokay (PT).
Foi negada pela comissão a abertura de processo contra o atual presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT) por ter supostamente favorecido empresas dos filhos do presidente anterior, Leonardo Prudente (sem partido), em um projeto de lei. Os deputados consideraram que o projeto dele tratava de artigos de outras leis já aprovadas e não teria condição de favorecer diretamente nenhum interesse pessoal.
De acordo com a presidente da comissão, deputada Érika Kokay (PT), nos outros processos não há materialidade suficiente para indicar culpabilidade dos envolvidos. Caso surjam novos fatos, esses processos podem ser retomados. “Esta comissão está se pautando no fato de não inocentar culpados, mas tampouco culpar inocentes”, ressaltou.
Foram interrompidos os processos contra Rogério Ulysses (Sem Partido), Benedito Domingos (PP), Roney Nemer (PMDB), Benício Tavares (PMDB) e Aylton Gomes (PR). Os relatórios devem ser entregues em até 30 dias, quando a comissão irá votar a cassação dos mandados. Caso sejam aprovados, a votação segue para o plenário da Câmara Legislativa.
quinta-feira, fevereiro 25, 2010
Senador Demostenes Torres (DEM - GO) recebeu mais de 58 mil reais de empresa acusada de envolvimento no escândalo do DEM
Senador Demostenes Torres (DEM - GO) recebeu mais de 58 mil reais de empresa acusada de envolvimento no escândalo do DEM
.
Existe um senador goiano que sempre foi muito ligado ao Governador Arruda (ex-DEM - DF).
Dizem que eram amigos de frequentarem as mesmas "rodinhas" de pessoas.
Seu nome é Demostenes Torres (DEM-GO).
Existe uma empresa que GOSTA muito do senador Demostenes.
O dono dela gosta tanto do Demostenes que deu para ele mais de 58 mil reais.
Doou exatamente R$ 58.118,55.
A empresa chama-se Linknet Tecnologia.
"Apontada por Durval Barbosa como a empresa que teria abastecido o caixa dois da campanha do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), a Linknet Tecnologia, uma das empresas mais enroladas nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, ..." Correio Braziliense
"A Linknet é investigada pelo Ministério Público desde 2002,..." Correio Braziliense
O escândalo do Arruda/Paulo Otávio/DEM caiu em cima do Senador Demostenes Torres.
Você pode imaginar o porque este empresário financia campanha do senador Demóstenes?
Será que este empresário tirou dinheiro do próprio bolso para financiar o senador para que ele ajudasse o Brasil?
Será que o interesse deste empresário é ter senadores que façam leis que EFETIVAMENTE combatam a corrupção?
Agora em 2010 o povo de Goiás terá que decidir se manda para casa ou não este senador.
Guarde o nome dele: Demostenes Torres (DEM-GO)
Se você conhece pessoas de Goiás, ajude o Blog do Chicão a divulgar esta mensagem.
http://chicaodoispassos.blogspot.com
.
Existe um senador goiano que sempre foi muito ligado ao Governador Arruda (ex-DEM - DF).
Dizem que eram amigos de frequentarem as mesmas "rodinhas" de pessoas.
Seu nome é Demostenes Torres (DEM-GO).
Existe uma empresa que GOSTA muito do senador Demostenes.
O dono dela gosta tanto do Demostenes que deu para ele mais de 58 mil reais.
Doou exatamente R$ 58.118,55.
A empresa chama-se Linknet Tecnologia.
"Apontada por Durval Barbosa como a empresa que teria abastecido o caixa dois da campanha do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), a Linknet Tecnologia, uma das empresas mais enroladas nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, ..." Correio Braziliense
"A Linknet é investigada pelo Ministério Público desde 2002,..." Correio Braziliense
O escândalo do Arruda/Paulo Otávio/DEM caiu em cima do Senador Demostenes Torres.
Você pode imaginar o porque este empresário financia campanha do senador Demóstenes?
Será que este empresário tirou dinheiro do próprio bolso para financiar o senador para que ele ajudasse o Brasil?
Será que o interesse deste empresário é ter senadores que façam leis que EFETIVAMENTE combatam a corrupção?
Agora em 2010 o povo de Goiás terá que decidir se manda para casa ou não este senador.
Guarde o nome dele: Demostenes Torres (DEM-GO)
Se você conhece pessoas de Goiás, ajude o Blog do Chicão a divulgar esta mensagem.
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terça-feira, fevereiro 23, 2010
AGU - Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás
Data da publicação: 23/02/2010
Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:
1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.
2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.
3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.
4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.
5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.
6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.
7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.
Advocacia-Geral da União
Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:
1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.
2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.
3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.
4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.
5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.
6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.
7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.
Advocacia-Geral da União
Íntegra da carta de renúncia do governador interino do Distrito Federal
Enviado por Enio Vieira, ter, 23/02/2010 Agência Brasil
Brasília, 23 de fevereiro de 2010
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Excelentíssimos senhoras e senhores deputados distritais,
Ao longo de duas décadas fui distinguido por servir ao Distrito Federal e sua população. Durante esse período recebi apoio, consideração e a confiança dos eleitores dessa cidade que, em pleitos sucessivos, sufragou meu nome para Deputado Federal, Senador e Vice-Governador.
Assumi, interinamente, o Governo do Distrito Federal com o propósito de colaborar para a superação da grave crise política que se abate sobre Brasília. Considerei desde o início que só poderia desempenhar essas funções se pudesse construir um possível consenso sobre a melhor maneira de vencer os atuais impasses.
Dediquei-me, nos últimos dias, a realizar consultas junto a líderes partidários dos mais variados matizes. Busquei a interlocução com figuras representativas da sociedade. As negociações apenas tornaram mais claras para mim as dificuldades de garantir, neste momento, a tão necessária governabilidade para o Distrito Federal.
Contudo, recebi manifestações de apoio e solidariedade de secretários, parlamentares, amigos, familiares e de parte da população. Por essa razão, adiei por alguns dias o anúncio da decisão que já havia tomado. Diante dos desdobramentos recentes do processo político local, cheguei a uma conclusão definitiva.
Assim, por intermédio deste documento, comunico ao Presidente da Câmara Legislativa minha renúncia ao cargo de Vice-Governador do Distrito Federal. Assumi o Governo do Distrito Federal, de maneira interina, em condições excepcionalmente difíceis. O titular está privado de sua liberdade, por decisão judicial. No entanto, continua a ser o governador da cidade.
Pode, portanto, em tese, retornar às suas funções a qualquer momento. Não há sentido em aprofundar uma gestão nessas circunstâncias. Existem diversas obras, por toda a cidade, em fase de execução. São trabalhos contratados que possuem prazo e projetos definidos. Não deverão ser afetados pela situação política. É o que espero.
Permanecer no cargo, nas circunstâncias que chamei de excepcionais, exigiria a criação de condições também excepcionais. Imprescindível contar com apoio político suprapartidário para que todas as forças vivas do DF, juntas, pudessem superar a perspectiva de intervenção federal. Além disso, seria imperioso construir uma agenda mínima de consenso com amplo respaldo na sociedade. Ainda mais fundamental seria estabelecer os interesses da cidade acima das ambições políticas em meio às paixões do ano eleitoral. E, não menos importante, teria que receber respaldo de meu partido.
Nenhuma dessas premissas se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou a seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no Distrito Federal, e a qual pertenci até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília.
Não é saudável para o governante, nem para os governados, ver sua administração fragilizada. Sem que existam condições políticas, torna-se impossível permanecer à frente do Poder Executivo local, sobretudo, repito, em circunstâncias tão excepcionais.
Sempre sonhei ser Governador do Distrito Federal. Trabalhei para alcançar esse objetivo. Mas em situação de plena normalidade. Não posso, nem devo, contribuir de nenhuma maneira para gerar desagregação e desassossego para o brasiliense.
Não tenho receios. Respondo, tranqüilamente, por todos os meus atos. Minha história é longa em Brasília, aonde cheguei em 1962. Vivo aqui há 48 anos. Trabalho desde os quinze. Aqui constituí família, aqui nasceram meus filhos. Sou um legítimo candango.
Amo esta cidade. Conheço-a profundamente. Aqui estão minhas raízes e meu futuro. Por essas razões decidi que o melhor a ser feito, neste momento, é deixar o honroso cargo de Vice-Governador do DF. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa possui as atribuições constitucionais para exercer as funções de Chefe do Executivo.
Quero dizer que todos os esforços que realizei para garantir as condições mínimas de governabilidade tiveram como objetivo maior evitar que a autonomia política e administrativa do Distrito Federal venha a ser gravemente afetada por decisão judicial. Foi essa minha única motivação nos últimos dias.
Com minha renúncia, pretendo oferecer às forças políticas a oportunidade de restabelecer seu poder e, sobretudo, ao apaziguar os ânimos, garantir ao brasiliense a recuperação de sua auto-estima. Quanto a mim, deixo o Governo, saio da cena política e me incorporo às fileiras da cidadania.
Que Deus ilumine nossas decisões e nossos atos.
Atenciosamente,
Paulo Octávio Alves Pereira
Brasília, 23 de fevereiro de 2010
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Excelentíssimos senhoras e senhores deputados distritais,
Ao longo de duas décadas fui distinguido por servir ao Distrito Federal e sua população. Durante esse período recebi apoio, consideração e a confiança dos eleitores dessa cidade que, em pleitos sucessivos, sufragou meu nome para Deputado Federal, Senador e Vice-Governador.
Assumi, interinamente, o Governo do Distrito Federal com o propósito de colaborar para a superação da grave crise política que se abate sobre Brasília. Considerei desde o início que só poderia desempenhar essas funções se pudesse construir um possível consenso sobre a melhor maneira de vencer os atuais impasses.
Dediquei-me, nos últimos dias, a realizar consultas junto a líderes partidários dos mais variados matizes. Busquei a interlocução com figuras representativas da sociedade. As negociações apenas tornaram mais claras para mim as dificuldades de garantir, neste momento, a tão necessária governabilidade para o Distrito Federal.
Contudo, recebi manifestações de apoio e solidariedade de secretários, parlamentares, amigos, familiares e de parte da população. Por essa razão, adiei por alguns dias o anúncio da decisão que já havia tomado. Diante dos desdobramentos recentes do processo político local, cheguei a uma conclusão definitiva.
Assim, por intermédio deste documento, comunico ao Presidente da Câmara Legislativa minha renúncia ao cargo de Vice-Governador do Distrito Federal. Assumi o Governo do Distrito Federal, de maneira interina, em condições excepcionalmente difíceis. O titular está privado de sua liberdade, por decisão judicial. No entanto, continua a ser o governador da cidade.
Pode, portanto, em tese, retornar às suas funções a qualquer momento. Não há sentido em aprofundar uma gestão nessas circunstâncias. Existem diversas obras, por toda a cidade, em fase de execução. São trabalhos contratados que possuem prazo e projetos definidos. Não deverão ser afetados pela situação política. É o que espero.
Permanecer no cargo, nas circunstâncias que chamei de excepcionais, exigiria a criação de condições também excepcionais. Imprescindível contar com apoio político suprapartidário para que todas as forças vivas do DF, juntas, pudessem superar a perspectiva de intervenção federal. Além disso, seria imperioso construir uma agenda mínima de consenso com amplo respaldo na sociedade. Ainda mais fundamental seria estabelecer os interesses da cidade acima das ambições políticas em meio às paixões do ano eleitoral. E, não menos importante, teria que receber respaldo de meu partido.
Nenhuma dessas premissas se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou a seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no Distrito Federal, e a qual pertenci até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília.
Não é saudável para o governante, nem para os governados, ver sua administração fragilizada. Sem que existam condições políticas, torna-se impossível permanecer à frente do Poder Executivo local, sobretudo, repito, em circunstâncias tão excepcionais.
Sempre sonhei ser Governador do Distrito Federal. Trabalhei para alcançar esse objetivo. Mas em situação de plena normalidade. Não posso, nem devo, contribuir de nenhuma maneira para gerar desagregação e desassossego para o brasiliense.
Não tenho receios. Respondo, tranqüilamente, por todos os meus atos. Minha história é longa em Brasília, aonde cheguei em 1962. Vivo aqui há 48 anos. Trabalho desde os quinze. Aqui constituí família, aqui nasceram meus filhos. Sou um legítimo candango.
Amo esta cidade. Conheço-a profundamente. Aqui estão minhas raízes e meu futuro. Por essas razões decidi que o melhor a ser feito, neste momento, é deixar o honroso cargo de Vice-Governador do DF. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa possui as atribuições constitucionais para exercer as funções de Chefe do Executivo.
Quero dizer que todos os esforços que realizei para garantir as condições mínimas de governabilidade tiveram como objetivo maior evitar que a autonomia política e administrativa do Distrito Federal venha a ser gravemente afetada por decisão judicial. Foi essa minha única motivação nos últimos dias.
Com minha renúncia, pretendo oferecer às forças políticas a oportunidade de restabelecer seu poder e, sobretudo, ao apaziguar os ânimos, garantir ao brasiliense a recuperação de sua auto-estima. Quanto a mim, deixo o Governo, saio da cena política e me incorporo às fileiras da cidadania.
Que Deus ilumine nossas decisões e nossos atos.
Atenciosamente,
Paulo Octávio Alves Pereira
segunda-feira, fevereiro 22, 2010
DILMA CANDIDATA - As manchetes unânimes
OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA - Por Alberto Dines em 22/2/2010
www.observatoriodaimprensa.com.br/
O governo, ao que parece, pretende converter a escolha do sucessor do presidente Lula num plebiscito, por isso aposta numa intensa comparação entre os seus dois mandatos com os dois mandatos do antecessor, o presidente FHC.
Todas as eleições são plebiscitárias, sem exceção, e todas costumam ser muito disputadas. Mas por conta de um confronto que ainda não aconteceu, a imprensa antecipou-se e aproveitou o 4º Congresso Nacional do PT para acirrar os ânimos.
Exemplo disso foram as manchetes dos três jornalões (Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e Globo) no sábado (20/2), a propósito da apresentação das diretrizes do programa de governo da candidata Dilma Rousseff. Idênticas no fraseado e no espírito, as manchetes não parecem ter saído em veículos concorrentes (os grifos são nossos):
** O Estadão declarou: "Petistas decidem radicalizar projeto de governo de Dilma"
** Na Folha: "PT apresenta programa mais radical para Dilma"
** No Globo: "PT aprova programa radical para a campanha de Dilma"
Revolucionária, subversiva
Em que consiste esta radicalização? Criação do imposto sobre fortunas, combate ao monopólio da comunicação, jornada de trabalho de 40 horas semanais, fim da criminalização das invasões de propriedades rurais e adoção do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
Ora, a taxação de heranças e fortunas é uma antiga aspiração da social-democracia européia, foi falada ao longo do governo FHC, depois engavetada, porém jamais classificada como radical – no máximo, inoportuna.
O combate aos monopólios de comunicação existe nos Estados Unidos desde os anos 1930, hoje é rotina na União Européia.
A diminuição da jornada semanal de trabalho está sendo prometida pelo deputado federal Michel Temer do PMDB paulista, que não chega a ser um radical de esquerda, ao contrário, está no pólo oposto.
A criminalização ou descriminalização das invasões de propriedades depende do Judiciário.
O Programa Nacional de Direitos Humanos também começou no governo FHC e nada tem de radical: é apenas abrangente como recomendam os organismos internacionais.
Compreende-se o fervor das manchetes, sobretudo no finalzinho do carnaval. Afinal, eleição vende jornal, aumenta a circulação, traz prestígio e poder. Prematuro, provocador, é falar em radicalização antes mesmo que haja sinais dela.
O discurso da candidata no dia seguinte (publicado nas edições de domingo, 21/2) nada tinha de extremado: sua proposta de um Estado "forte", isto é, regulador e executor, nada tem de revolucionária ou subversiva. Se adotada antes da débâcle financeira global teria salvo o capitalismo do naufrágio. Apenas a Folha e o Estadão agarraram-se ao discurso da pré-candidata; o Globo deixou-o em segundo plano.
www.observatoriodaimprensa.com.br/
O governo, ao que parece, pretende converter a escolha do sucessor do presidente Lula num plebiscito, por isso aposta numa intensa comparação entre os seus dois mandatos com os dois mandatos do antecessor, o presidente FHC.
Todas as eleições são plebiscitárias, sem exceção, e todas costumam ser muito disputadas. Mas por conta de um confronto que ainda não aconteceu, a imprensa antecipou-se e aproveitou o 4º Congresso Nacional do PT para acirrar os ânimos.
Exemplo disso foram as manchetes dos três jornalões (Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e Globo) no sábado (20/2), a propósito da apresentação das diretrizes do programa de governo da candidata Dilma Rousseff. Idênticas no fraseado e no espírito, as manchetes não parecem ter saído em veículos concorrentes (os grifos são nossos):
** O Estadão declarou: "Petistas decidem radicalizar projeto de governo de Dilma"
** Na Folha: "PT apresenta programa mais radical para Dilma"
** No Globo: "PT aprova programa radical para a campanha de Dilma"
Revolucionária, subversiva
Em que consiste esta radicalização? Criação do imposto sobre fortunas, combate ao monopólio da comunicação, jornada de trabalho de 40 horas semanais, fim da criminalização das invasões de propriedades rurais e adoção do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
Ora, a taxação de heranças e fortunas é uma antiga aspiração da social-democracia européia, foi falada ao longo do governo FHC, depois engavetada, porém jamais classificada como radical – no máximo, inoportuna.
O combate aos monopólios de comunicação existe nos Estados Unidos desde os anos 1930, hoje é rotina na União Européia.
A diminuição da jornada semanal de trabalho está sendo prometida pelo deputado federal Michel Temer do PMDB paulista, que não chega a ser um radical de esquerda, ao contrário, está no pólo oposto.
A criminalização ou descriminalização das invasões de propriedades depende do Judiciário.
O Programa Nacional de Direitos Humanos também começou no governo FHC e nada tem de radical: é apenas abrangente como recomendam os organismos internacionais.
Compreende-se o fervor das manchetes, sobretudo no finalzinho do carnaval. Afinal, eleição vende jornal, aumenta a circulação, traz prestígio e poder. Prematuro, provocador, é falar em radicalização antes mesmo que haja sinais dela.
O discurso da candidata no dia seguinte (publicado nas edições de domingo, 21/2) nada tinha de extremado: sua proposta de um Estado "forte", isto é, regulador e executor, nada tem de revolucionária ou subversiva. Se adotada antes da débâcle financeira global teria salvo o capitalismo do naufrágio. Apenas a Folha e o Estadão agarraram-se ao discurso da pré-candidata; o Globo deixou-o em segundo plano.
Chega ao STJ nova denúncia contra Arruda
Extraído do Portal do STJ
Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Agora, o Ministério Público Federal acusa o governador de inserir informações falsas em quatro documentos entregues à Justiça, declarando o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa, com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante investigado no inquérito n. 650, em trâmite no STJ sob a relatoria do ministro Fernando Gonçalves.
Os documentos apresentados por Arruda não possuem data e atestam o recebimento de dinheiro para “pequenas lembranças e nossa campanha de Natal”, nos valores de R$ 20 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 20 mil, respectivamente nos anos de 2004 a 2007.
De acordo com a denúncia, eles foram elaborados, impressos e assinados pelo governador no dia 28 de outubro de 2009, na residência oficial em Águas Claras, onde posteriormente foi encontrada a impressora Xerox na qual se deu a impressão. Esses documentos foram rubricados por Durval Barbosa, que os entregou à Polícia Federal em 30 de outubro, ocasião em que declarou não os ter doado a Arruda.
Dessa nova ação penal constarão documentos, vídeos, perícias e outras peças, todas separadas do inquérito 650. O MPF pede a condenação de Arruda por ter inserido declaração falsa diversa da que deveria ser escrita e por falsidade ideológica.
A ação penal recebeu o número de 624 e o relator é o ministro João Otávio de Noronha. Este é o terceiro processo contra José Roberto Arruda: o inquérito 650, que apura a distribuição de dinheiro à base aliada do Governo do Distrito Federal, do qual se originaram as duas ações penais - esta última e a 622. Esta, com acusações de corrupção de testemunha e falsidade ideológica, envolve além do governador do Distrito Federal, o suplente de deputado distrital, Geraldo Naves; o secretário de Comunicação, Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho.
Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Agora, o Ministério Público Federal acusa o governador de inserir informações falsas em quatro documentos entregues à Justiça, declarando o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa, com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante investigado no inquérito n. 650, em trâmite no STJ sob a relatoria do ministro Fernando Gonçalves.
Os documentos apresentados por Arruda não possuem data e atestam o recebimento de dinheiro para “pequenas lembranças e nossa campanha de Natal”, nos valores de R$ 20 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 20 mil, respectivamente nos anos de 2004 a 2007.
De acordo com a denúncia, eles foram elaborados, impressos e assinados pelo governador no dia 28 de outubro de 2009, na residência oficial em Águas Claras, onde posteriormente foi encontrada a impressora Xerox na qual se deu a impressão. Esses documentos foram rubricados por Durval Barbosa, que os entregou à Polícia Federal em 30 de outubro, ocasião em que declarou não os ter doado a Arruda.
Dessa nova ação penal constarão documentos, vídeos, perícias e outras peças, todas separadas do inquérito 650. O MPF pede a condenação de Arruda por ter inserido declaração falsa diversa da que deveria ser escrita e por falsidade ideológica.
A ação penal recebeu o número de 624 e o relator é o ministro João Otávio de Noronha. Este é o terceiro processo contra José Roberto Arruda: o inquérito 650, que apura a distribuição de dinheiro à base aliada do Governo do Distrito Federal, do qual se originaram as duas ações penais - esta última e a 622. Esta, com acusações de corrupção de testemunha e falsidade ideológica, envolve além do governador do Distrito Federal, o suplente de deputado distrital, Geraldo Naves; o secretário de Comunicação, Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho.
O ex-deputado "Barra Pesada"Geraldo Naves do DF tem seu pedido de HC negado
Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou hoje (22) habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
O pedido foi negado em caráter liminar, ou seja, a decisão provisória. O ministro entendeu que há requisitos para a manutenção da prisão do ex-parlamentar, acusado de envolvimento na suposta tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha no inquérito que investiga o esquema de corrupção no Distrito Federal.
Assim como o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), a prisão de Naves foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marco Aurélio Mello já havia negado pedido de liberdade para Arruda, que será julgado pelo plenário da Corte nesta quinta-feira (25).
Fonte: Agência Brasil
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou hoje (22) habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
O pedido foi negado em caráter liminar, ou seja, a decisão provisória. O ministro entendeu que há requisitos para a manutenção da prisão do ex-parlamentar, acusado de envolvimento na suposta tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha no inquérito que investiga o esquema de corrupção no Distrito Federal.
Assim como o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), a prisão de Naves foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marco Aurélio Mello já havia negado pedido de liberdade para Arruda, que será julgado pelo plenário da Corte nesta quinta-feira (25).
Fonte: Agência Brasil
Nassif: Serra e o fim da era paulista na política
Nassif: Serra e o fim da era paulista na política
Extraído do Blog do Luís Nassif segunda, 22/02/2010 às 20:07
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/
Reproduzo a belíssima análise de Nassif, sobre a liderança de Serra. O que restará do PSDB, depois desse período deletério, sob comando de um homem que tenta se impor pelo medo? Confiram, no texto do Nassif - http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/02/21/serra-e-o-fim-da-era-paulista-na-politica/#more-49188.
Por que José Serra vacila tanto em anunciar-se candidato?
Para quem acompanha a política paulista com olhos de observador e tem contatos com aliados atuais e ex-aliados de Serra, a razão é simples.
Seu cálculo político era o seguinte: se perde as eleições para presidente, acaba sua carreira política; se se lança candidato a governador, mas o PSDB consegue emplacar o candidato a presidente, perde o partido para o aliado. Em qualquer hipótese, iria para o aposentadoria ou para segundo plano. Para ele só interessava uma das seguintes alternativas: ele presidente ou; ele governador e alguém do PT presidente. Ou o PSDB dava certo com ele; ou que explodisse, sem ele.
Esta foi a lógica que (des)orientou sua (in)decisão e que levou o partido a esse abraço de afogado. A ideia era enrolar até a convenção, lá analisar o que lhe fosse melhor.
De lá para cá, muita água rolou. Agora, as alternativas são as seguintes:
1. O xeque que recebeu de Aécio Neves (anunciando a saída da disputa para candidato a presidente) demoliu a estratégia inicial de Serra. Agora, se desiste da presidência e sai candidato a governador, leva a pecha de medroso e de sujeito que sacrificou o partido em nome de seus interesses pessoais.
2. Se sai candidato a presidente, no dia seguinte o serrismo acaba.
O balanço que virá
O clima eleitoral de hoje, mais o poder remanescente de Serra, dificulta a avaliação isenta do seu governo. Esse quadro – que vou traçar agora – será de consenso no ano que vem, quando começar o balanço isento do seu governo, sem as paixões eleitorais e sem a obrigatoriedade da velha mídia de criar o seu campeão a fórceps. Aí se verá com mais clareza a falta de gestão, a ausência total do governador do dia-a-dia da administração (a não ser para inaugurações), a perda de controle sobre os esquemas de caixinha política.
Hoje em dia, a liderança de Serra sobre seu governo é próxima a zero. Ele mantém o partido unido e a administração calada pelo medo, não pelas ideias ou pela liderança.
Há mágoas profundas do covismo, mágoas dos aliados do DEM – pela maneira como deserdou Kassab -, afastamento daqueles que poderiam ser chamados de serristas históricos – um grupo de técnicos de alto nível que, quando sobreveio a inércia do período FHC-Malan, julgou que Serra poderia ser o receptador de ideias modernizantes.
Outro dia almocei com um grande empresário, aliado de primeira hora de Serra. Cauteloso, leal, não avançou em críticas contra Serra. Ouviu as minhas e ponderou uma explicação que vale para todos, políticos, homens de negócio e pensadores: “As ideias têm que levar em conta a mudança das circunstâncias e do país”. Serra foi moderno quando parlamentar porque, em um período de desastre fiscal focou seu trabalho na responsabilidade fiscal.
No governo paulista, não conseguiu levantar uma bandeira modernizadora sequer. Pior: não percebeu que os novos tempos exigiam um compromisso férreo com o bem estar do cidadão e a inclusão social. Continuou preso ao modelito do administrador frio, ao mesmo tempo em que comprometia o aparato regulatório do Estado com concessões descabidas a concessionárias.
O castigo veio a cavalo. A decisão de desviar todos os recursos para o Rodoanel provocou o segundo maior desastre coletivo, produzido por erros de gestão, da moderna história do país: o alagamento de São Paulo devido à interrupção das obras de desassoreamento do rio Tietê. O primeiro foi o “apagão” do governo FHC.
O fim das ideias
O Serra que emergiu governador decepcionou aliados históricos. Mostrou-se ausente da administração estadual, sem escrúpulos quando tornou-se o principal alimentador do macartismo virulento da velha mídia – usando a Veja e a Folha – e dos barra-pesadas do Congresso. Quando abriu mão dos quadros técnicos, perdeu o pé das ideias. Havia meia dúzia de intelectuais que o abastecia com ideias modernizantes. Sem eles, sua única manifestação “intelectual” foi o artigo para a Folha criticando a posição do Brasil em relação ao Irã – repetindo argumentos do seu blogueiro -, um horror para quem o imaginava um intelectual refinado.
É bobagem taxar o PSDB histórico de golpista. Na origem, o partido conseguiu aglutinar quadros técnicos de alto nível, de pensamento de centro-esquerda e legalistas por excelência. E uma classe média que também combateu a ditadura, mas avessa a radicalizações ideológicas.
Ao encampar o estilo Maluf – virulência ideológica (através de seus comandados na mídia), insensibilidade social, (falsa) imagem de administrador frio e insensível, ênfase apenas nas obras de grande visibilidade, desinteresse em relação a temas centrais, como educação e segurança – Serra destruiu a solidariedade partidária criada duramente por lideranças como Mário Covas, Franco Montoro e Sérgio Motta.
Quadros acadêmicos do PSDB, de alto nível, praticamente abandonaram o sonho de modernizar a política e ou voltaram para a Universidade ou para organizações civis que lhe abriram espaço.
O personalismo exacerbado
Principalmente, chamaram a atenção dois vícios seus, ambos frutos de um personalismo exacerbado – para o qual tantas e tantas vezes FHC tinha alertado.
O primeiro, a tendência de chamar a si todos os méritos, não admitir críticas e tratar todos subordinados com desprezo, inclusive proibindo a qualquer secretário sequer mostrar seu trabalho. Principalmente, a de exigir a cabeça de jornalistas que o criticavam.
O mal-estar na administração é geral. Em vez de um Estadista, passaram a ser comandados por um chefe de repartição que não admite o brilho de ninguém, nem lhes dá reconhecimento, não é eficiente e só joga para a torcida.
O segundo, a deslealdade. Duvido que exista no governo Serra qualquer estrela com luz própria que lhe deva lealdade. A estratégia política de FHC e Lula sempre foi a de agregar, aparar resistências, afagar o ego de aliados. A de Serra foi a do conflito maximizado não por posições políticas, mas pelo ego transtornado.
O uso do blogueiro terceirizado da Veja para ataques descabidos (pela virulência) contra Geraldo Alckmin, Chalita, Aécio, deixou marcas profundas no próprio partido.
Alckmin não lhe deve lealdade, assim como Aloizio Nunes – que está sendo rifado por Serra. Alberto Goldmann deve? Praticamente desapareceu sob o personalismo de Serra, assim como Guilherme Afif e Lair Krähenbühl – sujeito de tão bom nível que conseguiu produzir das poucas coisas decentes do malufismo e não se sujar.
No interior, há uma leva enorme de prefeitos esperando o último sopro de Serra para desvencilhar-se da presença incômoda do governador.
O que segura o serrismo, hoje em dia, é apenas o temor do espírito vingativo de Serra. E um grupo de pessoas que será varrido da vida pública com sua derrota por absoluta falta de opção. Mas que chora amargamente a aposta na pessoa errada.
Aliás, se Aécio Neves for esperto (e é), tratará de reasgatar esses quadros para o partido.
Saindo candidato a presidente e ficando claro que não terá chance de vitória, o PSDB paulista se bandeará na hora para o novo rei. Pelas possibilidades eleitorais, será Alckmin, político limitado, sem fôlego para inaugurar uma nova era. Por outro lado, o PT paulista também não logrou se renovar, abrir espaço para novos quadros, para novas propostas. Continua prisioneiro da polarização virulenta com o PSDB, sem ter conseguido desenvolver um discurso novo ou arregimentado novas alianças.
O resultado final será o fim da era paulista na política nacional, um modelo que se sustentou décadas graças ao movimento das diretas e à aliança com a velha mídia.
Acaba em um momento histórico, em que o desenvolvimento se interioriza e o monopólio da opinião começa a cair.
A história explica grande parte desse fim de período. Mas o desmonte teria sido menos traumático se conduzido por uma liderança menos deletéria que a de Serra.
Extraído do Blog do Luís Nassif segunda, 22/02/2010 às 20:07
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/
Reproduzo a belíssima análise de Nassif, sobre a liderança de Serra. O que restará do PSDB, depois desse período deletério, sob comando de um homem que tenta se impor pelo medo? Confiram, no texto do Nassif - http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/02/21/serra-e-o-fim-da-era-paulista-na-politica/#more-49188.
Por que José Serra vacila tanto em anunciar-se candidato?
Para quem acompanha a política paulista com olhos de observador e tem contatos com aliados atuais e ex-aliados de Serra, a razão é simples.
Seu cálculo político era o seguinte: se perde as eleições para presidente, acaba sua carreira política; se se lança candidato a governador, mas o PSDB consegue emplacar o candidato a presidente, perde o partido para o aliado. Em qualquer hipótese, iria para o aposentadoria ou para segundo plano. Para ele só interessava uma das seguintes alternativas: ele presidente ou; ele governador e alguém do PT presidente. Ou o PSDB dava certo com ele; ou que explodisse, sem ele.
Esta foi a lógica que (des)orientou sua (in)decisão e que levou o partido a esse abraço de afogado. A ideia era enrolar até a convenção, lá analisar o que lhe fosse melhor.
De lá para cá, muita água rolou. Agora, as alternativas são as seguintes:
1. O xeque que recebeu de Aécio Neves (anunciando a saída da disputa para candidato a presidente) demoliu a estratégia inicial de Serra. Agora, se desiste da presidência e sai candidato a governador, leva a pecha de medroso e de sujeito que sacrificou o partido em nome de seus interesses pessoais.
2. Se sai candidato a presidente, no dia seguinte o serrismo acaba.
O balanço que virá
O clima eleitoral de hoje, mais o poder remanescente de Serra, dificulta a avaliação isenta do seu governo. Esse quadro – que vou traçar agora – será de consenso no ano que vem, quando começar o balanço isento do seu governo, sem as paixões eleitorais e sem a obrigatoriedade da velha mídia de criar o seu campeão a fórceps. Aí se verá com mais clareza a falta de gestão, a ausência total do governador do dia-a-dia da administração (a não ser para inaugurações), a perda de controle sobre os esquemas de caixinha política.
Hoje em dia, a liderança de Serra sobre seu governo é próxima a zero. Ele mantém o partido unido e a administração calada pelo medo, não pelas ideias ou pela liderança.
Há mágoas profundas do covismo, mágoas dos aliados do DEM – pela maneira como deserdou Kassab -, afastamento daqueles que poderiam ser chamados de serristas históricos – um grupo de técnicos de alto nível que, quando sobreveio a inércia do período FHC-Malan, julgou que Serra poderia ser o receptador de ideias modernizantes.
Outro dia almocei com um grande empresário, aliado de primeira hora de Serra. Cauteloso, leal, não avançou em críticas contra Serra. Ouviu as minhas e ponderou uma explicação que vale para todos, políticos, homens de negócio e pensadores: “As ideias têm que levar em conta a mudança das circunstâncias e do país”. Serra foi moderno quando parlamentar porque, em um período de desastre fiscal focou seu trabalho na responsabilidade fiscal.
No governo paulista, não conseguiu levantar uma bandeira modernizadora sequer. Pior: não percebeu que os novos tempos exigiam um compromisso férreo com o bem estar do cidadão e a inclusão social. Continuou preso ao modelito do administrador frio, ao mesmo tempo em que comprometia o aparato regulatório do Estado com concessões descabidas a concessionárias.
O castigo veio a cavalo. A decisão de desviar todos os recursos para o Rodoanel provocou o segundo maior desastre coletivo, produzido por erros de gestão, da moderna história do país: o alagamento de São Paulo devido à interrupção das obras de desassoreamento do rio Tietê. O primeiro foi o “apagão” do governo FHC.
O fim das ideias
O Serra que emergiu governador decepcionou aliados históricos. Mostrou-se ausente da administração estadual, sem escrúpulos quando tornou-se o principal alimentador do macartismo virulento da velha mídia – usando a Veja e a Folha – e dos barra-pesadas do Congresso. Quando abriu mão dos quadros técnicos, perdeu o pé das ideias. Havia meia dúzia de intelectuais que o abastecia com ideias modernizantes. Sem eles, sua única manifestação “intelectual” foi o artigo para a Folha criticando a posição do Brasil em relação ao Irã – repetindo argumentos do seu blogueiro -, um horror para quem o imaginava um intelectual refinado.
É bobagem taxar o PSDB histórico de golpista. Na origem, o partido conseguiu aglutinar quadros técnicos de alto nível, de pensamento de centro-esquerda e legalistas por excelência. E uma classe média que também combateu a ditadura, mas avessa a radicalizações ideológicas.
Ao encampar o estilo Maluf – virulência ideológica (através de seus comandados na mídia), insensibilidade social, (falsa) imagem de administrador frio e insensível, ênfase apenas nas obras de grande visibilidade, desinteresse em relação a temas centrais, como educação e segurança – Serra destruiu a solidariedade partidária criada duramente por lideranças como Mário Covas, Franco Montoro e Sérgio Motta.
Quadros acadêmicos do PSDB, de alto nível, praticamente abandonaram o sonho de modernizar a política e ou voltaram para a Universidade ou para organizações civis que lhe abriram espaço.
O personalismo exacerbado
Principalmente, chamaram a atenção dois vícios seus, ambos frutos de um personalismo exacerbado – para o qual tantas e tantas vezes FHC tinha alertado.
O primeiro, a tendência de chamar a si todos os méritos, não admitir críticas e tratar todos subordinados com desprezo, inclusive proibindo a qualquer secretário sequer mostrar seu trabalho. Principalmente, a de exigir a cabeça de jornalistas que o criticavam.
O mal-estar na administração é geral. Em vez de um Estadista, passaram a ser comandados por um chefe de repartição que não admite o brilho de ninguém, nem lhes dá reconhecimento, não é eficiente e só joga para a torcida.
O segundo, a deslealdade. Duvido que exista no governo Serra qualquer estrela com luz própria que lhe deva lealdade. A estratégia política de FHC e Lula sempre foi a de agregar, aparar resistências, afagar o ego de aliados. A de Serra foi a do conflito maximizado não por posições políticas, mas pelo ego transtornado.
O uso do blogueiro terceirizado da Veja para ataques descabidos (pela virulência) contra Geraldo Alckmin, Chalita, Aécio, deixou marcas profundas no próprio partido.
Alckmin não lhe deve lealdade, assim como Aloizio Nunes – que está sendo rifado por Serra. Alberto Goldmann deve? Praticamente desapareceu sob o personalismo de Serra, assim como Guilherme Afif e Lair Krähenbühl – sujeito de tão bom nível que conseguiu produzir das poucas coisas decentes do malufismo e não se sujar.
No interior, há uma leva enorme de prefeitos esperando o último sopro de Serra para desvencilhar-se da presença incômoda do governador.
O que segura o serrismo, hoje em dia, é apenas o temor do espírito vingativo de Serra. E um grupo de pessoas que será varrido da vida pública com sua derrota por absoluta falta de opção. Mas que chora amargamente a aposta na pessoa errada.
Aliás, se Aécio Neves for esperto (e é), tratará de reasgatar esses quadros para o partido.
Saindo candidato a presidente e ficando claro que não terá chance de vitória, o PSDB paulista se bandeará na hora para o novo rei. Pelas possibilidades eleitorais, será Alckmin, político limitado, sem fôlego para inaugurar uma nova era. Por outro lado, o PT paulista também não logrou se renovar, abrir espaço para novos quadros, para novas propostas. Continua prisioneiro da polarização virulenta com o PSDB, sem ter conseguido desenvolver um discurso novo ou arregimentado novas alianças.
O resultado final será o fim da era paulista na política nacional, um modelo que se sustentou décadas graças ao movimento das diretas e à aliança com a velha mídia.
Acaba em um momento histórico, em que o desenvolvimento se interioriza e o monopólio da opinião começa a cair.
A história explica grande parte desse fim de período. Mas o desmonte teria sido menos traumático se conduzido por uma liderança menos deletéria que a de Serra.
domingo, fevereiro 21, 2010
Governabilidade X Intervenção Federal - Mensalão dos Democratas do Distrito Federal
Deu no Correio Braziliense de hoje(Domingo 21/02/2010).Paulo Octávio, Governador em exercício do Distrito Federal,convocou uma "reunião secreta" em sua residência com todos os 24 deputados distritais.Mas dos 24 "Deputas" convidados somente nove apareceram;Cinco não quiseram ser vistos com P.O e nem falar com a imprensa e os outros quatro que concordaram em falar, disseram que não se comprometeram em dar sustentação ao Governo de P.O.
Desgastado e tendo seu nome envolvido nas denúncias de corrupção , P.O está recorrendo a tudo e a todos para continuar governando. Cada dia mais isolado, sem o apoio de sua base de sustentação na Câmara Legislativa, ele vê as pressões por sua renúncia aumentar.A rebeldia da base já era de se esperar uma vez que os ratos abandonam o navio quando este começa a fazer água.Dentre os "Deputas" presentes na "reunião secreta" se encontravam: O Pres. da Câmara legislativa Wilson "Lama"(Lima)/PR,Ailton Gomes/PRP,Benedito Domingos/PP(citado na Operação Caixa de Pandora),Raimundo Ribeiro/PSDB(ex-secretário de Governo),Rogério Ulisses/PSB(citado na operação caixa de pandora),Eliana Pedrosa/DEMO(suas empresas prestam serviços ao GDF), Cristiano Araújo/PTB e Bispo Renato/PR.
Pois bem, P.O que não é bobo anda falando na tal da "governabilidade" para não se ver apeado do Governo.A "governabilidade" defendida por ele é pura e simplesmente para evitar a intervenção federal e continuar governando como se nada tivesse acontecido e nesse meio tempo sumindo com as provas que podem render a ele e a Arruda uma condenação na Justiça.Por isto f... a "governabilidade".
A intervenção federal no Distrito Federal dever ocorrer uma vez que o Executivo(Governador e Vice)- O Governdor Arruda se encontra preso na PF - e o Legislativo - quase 2/3 dos Deputados foram citados na Operação Caixa de Pandora suspeitos de participar do esquema de corrupção.Logo não existe condição alguma de Paulo Octávio ou o Pres. da Câmara Wilson Lima/PR assumir o Governo do DF.O Executivo e o Legislativo estão comprometidos.
A oposição não deve cair no embuste da tal "governabilidade".Intervenção já!
Todos os contratos do GDF devem passar por um pente fino para que se possa saber até onde vai o comprometimento dos recursos públicos com a corrupção do Governo Arruda/P.O.
Portanto f... a governabilidade mais uma vez!Intervenção federal: já!
sexta-feira, fevereiro 19, 2010
Lula ao Estadão: Dilma é para dois mandatos
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Foto do ESTADÃOExtraído do Jornal ESTADÃO
Por Vera Rosa, Tânia Monteiro, Rui Nogueira, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour , em O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014.
"Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio", afirmou o presidente. "Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara." A dez meses da despedida no Palácio do Planalto, Lula disse que o ideal é deixar as "corredeiras da política" seguirem o seu caminho. "Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição", insistiu. "Eu tive a graça de Deus de governar este país oito anos."
Uma eventual gestão Dilma, no seu diagnóstico, não será mais à esquerda do que seu governo. Ele admite, no entanto, que, no governo, ela vai imprimir "o ritmo dela, o estilo dela". Na sua avaliação, porém, diretrizes do programa de governo de Dilma, que o PT aprovará nesta sexta-feira, 19, podem conter um tom mais teórico do que prático.
"Não há nenhum crime ou equívoco no fato de um partido ter um programa mais progressista do que o governo", argumentou. "O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender." Questionado se concorda com a ampliação do papel do Estado na economia, proposta na plataforma de Dilma, Lula abriu um sorriso. "Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão", disse, numa referência ao jornal. Mais tarde, no entanto, destacou a importância de investimentos estratégicos por parte do Estado. "Quero criar uma megaempresa de energia no País."
O presidente manifestou preocupação com a divisão da base aliada em Estados como Minas, onde o PT e o PMDB até agora não conseguiram selar uma aliança. "Imaginar que Dilma possa subir em dois palanques é impossível", comentou. "O que vai acontecer é que em alguns Estados ela não vai poder ir."
Bem-humorado, Lula tomou uma xícara pequena de café e afirmou que Dilma não vai sentir sua falta como cabo eleitoral quando deixar o governo, em março. "Eu estarei espiritualmente com ela", brincou. Ele defendeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu estocadas no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, falou da chuva em São Paulo, mas poupou o governador José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma.
Nem mesmo a língua afiada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), porém, fez Lula desistir de convencer o antigo aliado a não concorrer à Presidência. "É preciso provar que o santo Lula está errado", provocou.
Na entrevista ao Estado, em agosto de 2007, perguntamos se o sr. já pensava em lançar uma mulher como candidata à sua sucessão. Sua resposta foi: ‘No momento em que eu disser isso, uma flecha estará apontada para esse nome, seja ele qual for.’ Naquela época, o sr. já tinha decidido que seria a ministra Dilma? Quando o sr. decidiu?
Quando aconteceram todos os problemas que levaram o companheiro José Dirceu a sair do governo, eu não tinha dúvida de que a Dilma tinha o perfil para assumir a Casa Civil e ajudar a governar o País. Na Casa Civil ela se transformou na grande coordenadora das políticas do governo. Foi quase uma coisa natural a indicação da Dilma. A dedicação, a capacidade de trabalho e de aprender com facilidade as coisas foram me convencendo que estava nascendo ali mais do que uma simples tecnocrata. Estava nascendo ali uma pessoa com potencial político extraordinário, até porque a vida dela foi uma vida política importante.
Mas a escolha da ministra só ocorreu porque houve um "vazio" no PT, como disse o ex-ministro Tarso Genro, com os principais candidatos à sua cadeira dizimados pela crise do mensalão, não?
Não concordo. Não tinha essa coisa de ‘principais candidatos’. Isso é coisa que alguém inventou.
José Dirceu, Palocci...
Na minha cabeça não tinha "principais candidatos". Estou absolutamente convencido de que ela é hoje a pessoa mais preparada, tanto do ponto de vista de conhecimento do governo quanto da capacidade de gerenciamento do Brasil.
Naquele momento em que sr. chamou a ministra de "mãe do PAC", na Favela da Rocinha (Rio), ali não foi apresentada a vontade prévia para fazer de Dilma a candidata?
Se foi, foi sem querer. Eu iria lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na verdade, antes da eleição (de 2006). Mas fui orientado a não utilizar o PAC em campanha porque a gente não precisaria dele para ganhar as eleições. Olha o otimismo que reinava no governo! E o PAC surgiu também pelo fato de que eu tinha muito medo do segundo mandato.
Por quê?
Quem me conhece há mais tempo sabe que eu nunca gostei de um segundo mandato. Eu sempre achei que o segundo mandato poderia ser um desastre. Então, eu ficava pensando: se no segundo mandato o presidente não tiver vontade, não tiver disposição, garra e ficar naquela mesmice que foi no primeiro mandato, vai ser uma coisa tão desagradável que é melhor que não tenha.
O sr. está enfrentando isso?
Não porque temos coisas para fazer ainda, de forma excepcional, e acho que o PAC foi a grande obra motivadora do segundo mandato.
O sr. não está desrespeitando a Lei Eleitoral, antecipando a campanha?
Não há nenhum desrespeito à Lei Eleitoral. Agora, o que as pessoas não podem é proibir que um presidente da República inaugure as obras que fez. Ora, qual é o papel da oposição? É criticar as coisas que nós não fizemos. Qual é o nosso papel? Mostrar coisas que nós fizemos e inaugurar.
Mas quem partilha dessa tese diz que o sr. praticamente pede votos para Dilma nas inaugurações...
Eu dizer que vou fazer meu sucessor é o mínimo que espero de mim. A grande obra de um governo é ele fazer seu sucessor. Não faz seu sucessor quem está pensando em voltar quatro anos depois. Aí prefere que ganhe o adversário, o que não é o meu caso.
Há quem diga que o sr. só escolheu a ministra Dilma, cristã nova no PT, com apenas nove anos de filiação ao partido, porque, se eleita, ela será fiel a seu criador. Isso deixaria a porta aberta para o sr. voltar em 2014. O sr. planeja concorrer novamente?
Olha, somente quem não conhece o comportamento das mulheres e somente quem não conhece a Dilma pode falar uma heresia dessas. Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio. Não faz parte da minha vida nem no PT nem na CUT. Eu já tive a graça de Deus de governar este país oito anos. Minha tese é a seguinte: rei morto, rei posto. A Dilma tem de criar o estilo dela, a cara dela e fazer as coisas dela. E a mim cabe, como torcedor da arquibancada, ficar batendo palmas para os acertos dela. E torcendo para que dê certo e faça o melhor. Não existe essa hipótese .
O sr. não pensa mesmo em voltar à Presidência?
Não penso. Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição. Ponto pacífico. Essa é a prioridade número 1.
O sr. não vai defender a mudança dessa regra, de fim da reeleição com mandato de cinco anos?
Não vou porque quando quis defender ninguém quis. Eu fui defensor da ideia de cinco anos sem reeleição. Hoje, com a minha experiência de presidente, eu queria dizer uma coisa para vocês: ninguém, nenhum presidente da República, num mandato de quatro anos, concluirá uma única obra estruturante no País.
Então o sr. mudou de ideia...
Mudei de ideia. Veja quanto tempo os tucanos estão governando São Paulo e o Rio Tietê continua do mesmo jeito. É draga dali, tira terra, põe terra. Eu lembro do entusiasmo do Jornal da Tarde quando, em 1982, o banco japonês ofereceu US$ 500 milhões para resolver aquilo. A verdade é que, para desgraça do povo de São Paulo, as enchentes continuam. Eu não culpo o Serra, não culpo o Kassab e nenhum governante. Eu acho que a chuva é demais. No meu apartamento, em São Bernardo, está caindo mais água dentro do que fora. Choveu tanto que vazou. Há dias o meu filho me ligou, às duas horas da manhã, e disse: "Pai, estou com dois baldes de água cheios." Eu fui a São Paulo no dia do aniversário da cidade e disse que o governo federal está disposto a sentar com o governo do Estado, com o prefeito, e discutir uma saída para ver se consegue resolver o problema, que é gravíssimo. Não queremos ficar dizendo: "Ah, é meu adversário, deu enchente, que ótimo". Quem está falando isso para vocês viveu muitas enchentes dentro de casa.
‘Quero criar no País uma megaempresa de energia’
Pelas diretrizes do programa do PT, um eventual governo Dilma Rousseff parece que será mais à esquerda que o seu...
Eu ainda não vi o programa, eu sei que tem discussão. Mas conheço bem a Dilma e, como acho que ela deve imprimir o ritmo dela, se ela tomar uma decisão mais à esquerda do que eu, eu tenho que encarar com normalidade. E, se tomar uma posição mais à direita do que eu, tenho que encarar com normalidade. Tenho total confiança na Dilma, de que ela saberá fazer as coisas corretas para este país. Uma mulher que passou a vida que a Dilma passou - e é sem ranço, sem mágoa, sem preconceito - venceu o pior obstáculo.
A experiência de poder distanciou o sr. do pensamento mais utópico do PT, não?
Veja, o PT que chegou ao poder comigo, em 2002, não era mais o PT de 1980, de 1982.
Não era porque houve a Carta ao Povo Brasileiro...
Não é verdade. Num Congresso do PT aparecem 20 teses. Tem gosto para todo mundo. É que nem uma feira de produtos ideológicos. As pessoas compram o que querem e vendem o que querem. O PT, quando chegou à Presidência, tinha aprendido com dezenas de prefeituras, já tínhamos as experiências do governo do Acre, do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso do Sul... O PT que chegou ao governo foi o PT maduro. De vez em quando, acho que foi obra de Deus não permitir que eu ganhasse em 1989. Se eu chego em 1989 com a cabeça do jeito que eu pensava, ou eu tinha feito uma revolução no País ou tinha caído no dia seguinte. Acho que Deus disse assim: "Olha, baixinho, você vai perder várias eleições, mas, quando chegar, vai chegar sabendo o que é tango, samba, bolero." O PCI italiano passou três décadas sendo o maior partido comunista do mundo ocidental, mas não passava de 30%. Eu não tinha vocação para isso. E onde eu fui encontrar (a solução)? Na Carta ao Povo Brasileiro e no Zé Alencar. Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factível e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência.
Mesmo assim, o sr. teve de funcionar como fator moderador do seu governo em relação ao partido...
E vou continuar sendo. Eu não morri.
Mas a Dilma poderá fazer isso?
Ah, muito. Hipoteticamente, vocês acham que o PSTU ganhará eleição com o discurso dele? Vamos supor que ganhe, acham que governa? Não governa.
As diretrizes do PT, que pregam o fortalecimento do Estado na economia, não atrapalham?
Quero crer que a sabedoria do PT é tão grande que o partido não vai jogar fora a experiência acumulada de ter um governo aprovado por 72% na opinião pública depois de sete anos no poder. Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder.
Os críticos do programa do PT dizem que o Estado precisa ter limites como empreendedor. Por que mais Estado na economia?
Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão (risos). Não existe hipótese, na minha cabeça, de você ter um governo que vire um governo gerenciador. O governo tem dois papéis e a crise reforçou a descoberta deste papel. O governo tem, de um lado, de ser o regulador e o fiscalizador; do outro lado, tem de ser o indutor, o provocador do investimento, que discute com o empresário e pergunta por que ele não investe em tal setor.
Por que é preciso ressuscitar empresas estatais para fazer programas como a universalização da banda larga? O governo toca o Luz Para Todos com uma política pública que contrata serviços junto às distribuidoras e não ressuscita a Eletrobrás.
Mas nós estamos ressuscitando a Eletrobrás. O Luz Para Todos só deu certo porque o Estado assumiu. As empresas privadas executam sob a supervisão do governo, que é quem paga.
Não pode fazer a mesma coisa com a banda larga?
Pode. Não temos nenhum problema com a empresa privada que cumpre as metas. Mas tem empresa privada que faz menos do que deveria. Então, eu quero, sim, criar uma megaempresa de energia no País. Quero empresa que seja multinacional, que tenha capacidade de assumir empréstimos lá fora, de fazer obras lá fora e fazer aqui dentro. Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer "se vocês não forem, eu vou", a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado. Então, nós queremos uma Eletrobrás forte, para construir parceria com outras empresas. Não queremos ser donos de nada.
A banda larga precisa de uma Telebrás?
Se as empresas privadas que estão no mercado puderem oferecer banda larga de qualidade nos lugares mais longínquos, a preço acessível, por que não?
Mas precisa de uma Telebrás?
Depende. O governo só vai conseguir fazer uma proposta para a sociedade se tiver um instrumento. Não quero uma nova Telebrás com 3 ou 4 mil funcionários. Quero uma empresa enxuta, que possa propor projetos para o governo. Nosso programa está quase fechado, mais uns 15 dias e posso dizer que tenho um programa de banda larga. Vou chamar todos e quero saber quem vai colocar a última milha ao preço mais baixo. Quem fizer, ganha; quem não fizer, tá fora. Para isso o Estado tem de ter capacidade de barganhar.
O sr. teme que o PSDB venha na campanha com o discurso de gastança, de inchaço da máquina, que o seu governo contratou 100 mil novos servidores?
Vou dar um número, pode anotar aí: cargos comissionados no governo federal, para uma população de 191 milhões de habitantes. Por cada 100 mil habitantes, o governo tem 11 cargos comissionados. O governo de São Paulo tem 31 e a Prefeitura de São Paulo tem 45.
Deixar o governo de Minas para o PMDB de Hélio Costa facilita a vida de Dilma junto à base aliada?
A aliança com o PMDB de Minas independe da candidatura ao governo de Estado. O Hélio Costa tem me dito publicamente que a candidatura dele não é problema. Ele propõe o óbvio, que se faça no momento certo um estudo e veja quem tem mais condições e se apoie esse candidato. Acho que os companheiros de Minas, tanto o Patrus Ananias quanto o Fernando Pimentel se meteram em uma enrascada. Estava tudo indo muito bem até que eles transformaram a disputa entre eles em uma fissura muito ruim para o PT. Como a política é a arte do impossível, quem sabe até março eles conseguem resolver o problema deles.
A desistência da pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) facilitaria a vida de Dilma?
O Ciro é um companheiro por quem tenho o mais profundo respeito. Eu já gostava do Ciro e aprendi a respeitá-lo. Um político com caráter. E, portanto, eu não farei nada que possa prejudicar o companheiro Ciro Gomes. Eu pretendo conversar com ele, ver se chegamos à conclusão sobre o melhor caminho.
Ele diz que o "santo Lula" está errado.
É preciso provar que o santo está errado. É por isso que eu quero discutir.
O sr. ainda quer que ele seja candidato ao governo de São Paulo?
Se eu disser agora, a minha conversa ficará prejudicada.
O senador Mercadante pode ser o plano B?
Não sei. Alguém terá de ser candidato.
O Ciro tem dito que a aliança da ministra Dilma com o PMDB é marcada pela frouxidão moral.
Todo mundo conhece o Ciro por essas coisas. Mas acho que ele não disse nada que impeça uma conversa com o presidente.
O que se teme no Temer? Ele é o nome para vice?
O Michel Temer, neste período todo que temos convivido com ele, que ele resolveu ficar na base e foi eleito presidente da Câmara, tem sido um companheiro inestimável. A questão da vice é uma questão a ser tratada entre o PT, a Dilma e o PMDB.
O sr. não teme que Dilma caia nas pesquisas após sair do governo?
Ela vai crescer.
Mas sozinha?
Ela nunca estará sozinha. Eu estarei espiritualmente ao lado dela (risos).
Há quem tenha ficado assustado com a foto do sr. abraçando o Collor, depois de tudo o que passou na campanha de 1989.
O exercício da democracia exige que você faça política em função da realidade que vive. O Collor foi eleito senador pelo voto livre e direto do povo de Alagoas, tanto quanto foi eleito qualquer outro parlamentar. Ele está exercendo uma função institucional e merece da minha parte o mesmo respeito que eu dou ao Pedro Simon, que de vez em quando faz oposição, ao Jarbas Vasconcelos, que faz oposição. Se o Lula for convidado para determinadas coisas, não irá. Mas o presidente tem função institucional. Portanto, cumpre essa função para o bem do País e, até agora, tem dado certo. Fui em uma reunião com a bancada do PT em que eles queriam cassar o Sarney. Eu disse: muito bem, vocês cassam o Sarney e quem vem para o lugar?
O sr. acha que o eleitor entende?
O eleitor entende, pode entender mais. Agora, quem governa é que sabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado.
O governo depende do Sarney no Senado? O único punido até agora foi o Estado, que está sob censura.
O Sarney foi um homem de uma postura muito digna em todo esse episódio. Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhuma se sustenta juridicamente e o tempo vai provar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absoluta para um lado e toda negativa para o outro lado. Perguntam: você é contra a censura? Eu nasci na política brigando contra a censura. Exerço um governo em que eu duvido que alguém tenha algum resquício de censura. Mas eu não posso censurar que os Poderes exerçam suas funções. Eu não posso censurar a imprensa por exercer a sua função de publicar as coisas, nem posso censurar um tribunal ou uma Justiça por dar uma decisão contrária. Deve ter instância superior, deve ter um órgão para recorrer.
O sr. e o PT lideraram o processo de impeachment de Collor e nada, então, se sustentou juridicamente porque o STF absolveu o ex-presidente. O sr. está dizendo que o jornal não deveria publicar as notícias porque não se sustentariam juridicamente? Os jornais publicam fatos...
Não quero que vocês deixem de publicar nada. Minha crítica é esta: uma coisa é publicar a informação, outra coisa é prejulgar. Muitas vezes as pessoas são prejulgadas. Todos os casos que eu vi do Sarney, de emprego para a neta, daquela coisa, eu ficava lendo e a gente percebia que eram coisas muito frágeis. Você vai tirar um presidente do Senado porque a neta dele ligou para ele pedindo um emprego?
O caso da neta é o corporativismo, o fisiologismo, os atos secretos...
O que eu acho é o seguinte: o DEM governou aquela Casa durante 14 anos e a maioria dos atos secretos era deles. E eles esconderam isso para pedir investigação do outro lado. É uma coisa inusitada na política.
O sr. acha que os fatos do "mensalão do DEM", no Distrito Federal, são fatos inverídicos também?
No DEM tem um agravante: tem gravação, chegaram a gravar gente cheirando dinheiro.
No mensalão do PT tinha uma lista na porta do banco com o registro dos políticos indo pegar a mesada...
Vamos pegar aquela denúncia contra o companheiro Silas Rondeau, que foi ministro das Minas e Energia. De onde se sustenta aquela reportagem dizendo que tinha dinheiro dentro daquele envelope? Como se pode condenar um cara por uma coisa que não era possível provar?
O sr. tem dito, em conversas reservadas, que quando terminar o governo, vai passar a limpo a história do mensalão. O que o sr. quer dizer?
Não é que vou passar a limpo, é que eu acho que tem coisa que tem de investigar. E eu quero investigar. Eu só não vou fazer isso enquanto eu for presidente da República. Mas, quando eu deixar a Presidência, eu quero saber de algumas coisas que eu não sei e que me pareceram muito estranhas ao longo do todo o processo.
Quem o traiu?
Quando eu deixar a Presidência, eu posso falar.
Por que é que o seu governo intercede em favor do governo do Irã?
Porque eu acho que essa coisa está mal resolvida. E o Irã não é o Iraque e todos nós sabemos que a guerra do Iraque foi uma mentira montada em cima de um país que não tinha as armas químicas que diziam que ele tinha. A gente se esqueceu que o cara que fiscalizava as armas químicas era um brasileiro, o embaixador Maurício Bustani, que foi decapitado a pedido do governo americano, para que não dissesse que não havia armas químicas no Iraque.
O sr. continua achando que a Venezuela é uma democracia?
Eu acho que a Venezuela é uma democracia.
E o seu governo aqui é o quê?
É uma hiper-democracia. O meu governo é a essência da democracia.
O ex-Deputado "barra pesada" Geraldo Naves entra com pedido de HC no STF.
Nota: O Ex-Deputado "Barra Pesada"Geraldo Naves, aquele que levou o bilhetinho de Arruda pedindo um "cala boca" ao jornalista Edson Sombra,entrou na tarde de hoje com pedido de HC junto ao STF.Ele se encontra preso no presídio da Papuda em Brasília.
"Não dá pra esquecer Roriz"
Acusado de corrupção Joaquim Roriz, candidato a Governador do Distrito Federal na próxima eleição, apresenta sua carta/renúncia ao cargo de Senador da República em 04 de julho de 2007. Veja a íntegra da carta. "Excelentíssimo senhor senador Renan Calheiros,
Digníssimo presidente da Mesa do Senado Federal,
Esta é, para mim, mais uma hora --dentre inúmeras que já vivi, em que devo tomar uma grave decisão.
Volto-me para o grande mistério da vida, a força da consciência, o mal ativo e o mal passivo, o mal que causamos e o mal que sofremos.
E sinto que somente me pesa na consciência o mal que venho sofrendo, que tanto me tortura e procura turvar uma vida pautada na dignidade pessoal, no respeito ao meu semelhante, no resguardo da coisa pública, no profundo sentimento cristão.
Minhas reminiscências somente fazem aflorar a longa jornada já percorrida, que tem como timbre minha dedicação à administração pública atestada nas grandes obras que realizei, no transcurso das quatro vezes que governei o Distrito Federal.
Sinto acima de tudo que não se pode viver feliz olhando apenas para si mesmo. É preciso viver para os outros, sobretudo, os humildes, os necessitados, como opção para viver para si mesmo. É o que tenho procurado fazer por toda minha vida, buscando na gestão pública, no governo, certificar ao cidadão que os tributos que pagou receberam bom uso, diante da presença ativa do governante atento às lídimas aspirações da população.
Ocupei a tribuna da Casa à qual pertenço em defesa de meu mandato político. O desapreço dos senadores pelo destino do colega foi notado. Apenas doze eminentes senadores compareceram à sessão.
Por outro enfoque, lamento que o corregedor, senador Romeu Tuma, antes mesmo de o Senado Federal ser formalmente provocado a promover as apurações dos fatos veiculados na mídia, ou quiçá, de apreciar a farta documentação que franqueei a todos, pela qual ficou demonstrada cabalmente a lisura de minha conduta, não se ateve, entretanto, às cautelas éticas impostas ao exercício da importante e elevada posição que ocupa. Ao contrário, agiu despido da imprescindível serenidade, ponderação e senso de justiça, máxime ao externar um juízo de valor em detrimento da honra de seus pares, no caso, ao condenar-me publicamente pela imprensa, sem direito a uma defesa que merecesse a mesma repercussão.
Minha inocência, por mim proclamada e insistentemente repetida, não mereceu acolhida. O furor da imprensa, o açodamento de alguns, as conclusões maliciosamente colocadas lamentavelmente ecoaram mais alto. Pesou apenas o propósito de destruir, neste momento, uma vida pública coroada por relevantes serviços prestados à sociedade, particularmente ao povo mais humilde do Distrito Federal.
Meu alento está em que até mesmo o Ministério Público fez ressaltar que os fatos a mim imputados não guardam a mínima correlação com a malfadada Operação Aquarela. Mais que isto --nesse ponto lamento ter tido acesso aos autos apenas na data de ontem--, é importante ressaltar que esse procedimento apuratório se contrapõe às inverdades e injustiças insistente e maliciosamente divulgadas, embora sem qualquer vinculação com o objeto das apurações relativas à já mencionada Operação Aquarela.
São essas as razões motivadoras do posicionamento a que sou obrigado a tomar, neste ato, tanto mais em respeito ao povo do Distrito Federal que tantas vezes me confiou seu voto.
Não temo que meu gesto seja interpretado como demonstração de fraqueza. Prefiro acreditar na grandeza que se pode colher de quem vive os fatos da história. É que, às vezes, de renúncias depende a honra do cidadão, colocada em risco, não por faltas que tenha cometido, senão pela pusilanimidade de alguns e pela voracidade de interesses políticos - que não se acanham em fazer pré-julgamentos - daqueles que deveriam protegê-la sob a boa sombra das instituições criadas para assegurar o devido processo legal.
A gente de Brasília, os humildes aos quais nunca faltei com meu carinho e assistência --o povo, enfim, haverá de me entender. E todos me farão justiça, compreendendo o sentido de meu gesto: disso tenho plena convicção.
São essas as razões pelas quais devo comunicar a Vossa Excelência e à Mesa do Senado a minha RENÚNCIA ao mandato de Senador da República que o povo de Brasília me conferiu, fazendo-o, ainda, com fundamento no artigo 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
Senador da República"
Senhores, ao ler a carta de renúncia de Roriz fico com muita vontade de chorar e ao mesmo tempo sorrir, e olha que já se passaram quase três anos desde sua renúncia. !KKKKKKKK!. RSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRS
Como um político tão honesto, cumpridor das leis e atento as “lídimas aspirações da população”-segundo ele - pode ser expulso do Senado Federal? A resposta é simples para uma pergunta muito longa: C O R R U P Ç Ã O!
Os desvios de dinheiro público por parte de Roriz e sua corja de ladrões, incluindo-se aí Arruda que foi seu Secretário de Obras durante um de seus Governos, não lhe deixaram escolha! Ou Roriz renunciava ou era cassado!
Será que o povo do Distrito Federal quer a volta do tudo é permitido, da roubalheira e da falta de responsabilidade com o dinheiro público?Espero que não!
Digníssimo presidente da Mesa do Senado Federal,
Esta é, para mim, mais uma hora --dentre inúmeras que já vivi, em que devo tomar uma grave decisão.
Volto-me para o grande mistério da vida, a força da consciência, o mal ativo e o mal passivo, o mal que causamos e o mal que sofremos.
E sinto que somente me pesa na consciência o mal que venho sofrendo, que tanto me tortura e procura turvar uma vida pautada na dignidade pessoal, no respeito ao meu semelhante, no resguardo da coisa pública, no profundo sentimento cristão.
Minhas reminiscências somente fazem aflorar a longa jornada já percorrida, que tem como timbre minha dedicação à administração pública atestada nas grandes obras que realizei, no transcurso das quatro vezes que governei o Distrito Federal.
Sinto acima de tudo que não se pode viver feliz olhando apenas para si mesmo. É preciso viver para os outros, sobretudo, os humildes, os necessitados, como opção para viver para si mesmo. É o que tenho procurado fazer por toda minha vida, buscando na gestão pública, no governo, certificar ao cidadão que os tributos que pagou receberam bom uso, diante da presença ativa do governante atento às lídimas aspirações da população.
Ocupei a tribuna da Casa à qual pertenço em defesa de meu mandato político. O desapreço dos senadores pelo destino do colega foi notado. Apenas doze eminentes senadores compareceram à sessão.
Por outro enfoque, lamento que o corregedor, senador Romeu Tuma, antes mesmo de o Senado Federal ser formalmente provocado a promover as apurações dos fatos veiculados na mídia, ou quiçá, de apreciar a farta documentação que franqueei a todos, pela qual ficou demonstrada cabalmente a lisura de minha conduta, não se ateve, entretanto, às cautelas éticas impostas ao exercício da importante e elevada posição que ocupa. Ao contrário, agiu despido da imprescindível serenidade, ponderação e senso de justiça, máxime ao externar um juízo de valor em detrimento da honra de seus pares, no caso, ao condenar-me publicamente pela imprensa, sem direito a uma defesa que merecesse a mesma repercussão.
Minha inocência, por mim proclamada e insistentemente repetida, não mereceu acolhida. O furor da imprensa, o açodamento de alguns, as conclusões maliciosamente colocadas lamentavelmente ecoaram mais alto. Pesou apenas o propósito de destruir, neste momento, uma vida pública coroada por relevantes serviços prestados à sociedade, particularmente ao povo mais humilde do Distrito Federal.
Meu alento está em que até mesmo o Ministério Público fez ressaltar que os fatos a mim imputados não guardam a mínima correlação com a malfadada Operação Aquarela. Mais que isto --nesse ponto lamento ter tido acesso aos autos apenas na data de ontem--, é importante ressaltar que esse procedimento apuratório se contrapõe às inverdades e injustiças insistente e maliciosamente divulgadas, embora sem qualquer vinculação com o objeto das apurações relativas à já mencionada Operação Aquarela.
São essas as razões motivadoras do posicionamento a que sou obrigado a tomar, neste ato, tanto mais em respeito ao povo do Distrito Federal que tantas vezes me confiou seu voto.
Não temo que meu gesto seja interpretado como demonstração de fraqueza. Prefiro acreditar na grandeza que se pode colher de quem vive os fatos da história. É que, às vezes, de renúncias depende a honra do cidadão, colocada em risco, não por faltas que tenha cometido, senão pela pusilanimidade de alguns e pela voracidade de interesses políticos - que não se acanham em fazer pré-julgamentos - daqueles que deveriam protegê-la sob a boa sombra das instituições criadas para assegurar o devido processo legal.
A gente de Brasília, os humildes aos quais nunca faltei com meu carinho e assistência --o povo, enfim, haverá de me entender. E todos me farão justiça, compreendendo o sentido de meu gesto: disso tenho plena convicção.
São essas as razões pelas quais devo comunicar a Vossa Excelência e à Mesa do Senado a minha RENÚNCIA ao mandato de Senador da República que o povo de Brasília me conferiu, fazendo-o, ainda, com fundamento no artigo 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
Senador da República"
Senhores, ao ler a carta de renúncia de Roriz fico com muita vontade de chorar e ao mesmo tempo sorrir, e olha que já se passaram quase três anos desde sua renúncia. !KKKKKKKK!. RSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRS
Como um político tão honesto, cumpridor das leis e atento as “lídimas aspirações da população”-segundo ele - pode ser expulso do Senado Federal? A resposta é simples para uma pergunta muito longa: C O R R U P Ç Ã O!
Os desvios de dinheiro público por parte de Roriz e sua corja de ladrões, incluindo-se aí Arruda que foi seu Secretário de Obras durante um de seus Governos, não lhe deixaram escolha! Ou Roriz renunciava ou era cassado!
Será que o povo do Distrito Federal quer a volta do tudo é permitido, da roubalheira e da falta de responsabilidade com o dinheiro público?Espero que não!
Joaquim Roriz:Um político "profissional" envolvido em escândalos
As eleições estão chegando e eis que surge mais uma vez o nome de Joaquim Domingos Roriz, hoje no PSC, para candidato a Governador do Distrito Federal. Um político “profissional” que tem seu nome envolvido em vários escândalos de corrupção e que dizem “rouba, mas faz”.
Nascido em Luziânia/GO (1936), cidade do entorno do Distrito Federal, foi Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito interventor (Goiânia), governador (Distrito Federal) por quatro mandatos (o primeiro mandato como Governador “Biônico” de 1988 a 1990, nomeado por José Sarney então Presidente da República a época), ministro da Agricultura e Reforma Agrária (14 dias) no governo Collor e Senador, cargo ao qual renunciou em quatro de julho de 2007, após sofrer acusações de corrupção.
Em seu primeiro mandato como Governador “biônico” do Distrito Federal, Roriz lançou as bases do que seria a sua estratégia política para se manter a frente do Governo por mais três mandatos: a distribuição gratuita de lotes com a conseqüente criação de várias cidades satélites. Ao término de seu mandato “Biônico” (março/1990), se candidatou a Governador e ganhou a primeira eleição pelo voto direto do DF assumindo o Governo em 15/03/1991. Reeleito depois em pleitos intervalados para mais dois mandatos, continuou incentivando a distribuição de lotes e agora com um novo programa: a doação de pão, leite e cesta básica, o que lhe rende até hoje uma popularidade e intenção de voto que o coloca na disputa eleitoral atual (2010).
Joaquim Roriz é, pois, um político “profissional” dono de um discurso inconfundível de cunho emocional/paternalista. Político “à moda antiga”, ele é avesso a administrar a “coisa pública” seguindo os preceitos da lei e da responsabilidade. Preferindo administrar a “coisa pública” como se estivesse administrando uma de suas várias fazendas que possui pelo Brasil e pelo Mundo.
A “Operação Aquarela”, junho de 2007, realizada pela Polícia Civil, a Receita Federal e o Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios mostra Roriz diretamente envolvido com uma suposta quadrilha que desviava verbas públicas. Esta Operação terminou por levar para cadeia o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Tarcísio Franklin de Moura (presidente do Banco durante os oito anos de Governo Roriz).
Leiam o diálogo, tratando sobre a partilha de dinheiro sujo, que se segue e me digam se o mesmo é ou não digno dos maiores “CAPOS” da máfia italiana:
Roriz – Alô.
Tarcísio – Oi, chefe.
Roriz – Recebeu aí?
Tarcísio – Recebi e já estou resolvendo. Lá pelas
4 horas vai ser entregue para o Major o valor total.
Roriz – Sei, sei.
Tarcísio – Lá na MSPW (refere-se à sigla SMPW, que designa a região da residência de Roriz em Brasília).
Roriz – Não, mas o, o...
Mas pode ser separado.
Tarcísio – Não, mas o melhor era tirar de uma vez só, porque não tem jeito de o cheque ficar no caixa.
Roriz – Ah, sei. Não tem, não?
Tarcísio – Não. Não tem como tirar o dinheiro e pôr o cheque na compensação, e pronto.
Roriz – Não pode tirar?
Tiraram tudo?
Tarcísio – Tudo. (...)
Roriz – Então tá... Mas aí não dá pra entregar assim porque... Mas... Se você... Na hora que tiver com
você, você avisa para mim.
Tarcísio – Não, não vai estar na minha mão, não. O dinheiro vai da tesouraria, vai direto. Vai num carro.
Roriz – Ah, não. Aí não quero, não.
Tarcísio – Não?
Roriz – Não.
Tarcísio – Uai, então...
Roriz – Desse jeito, não.
Tarcísio – E como eu vou transportar esse dinheirão todo?
Roriz – O que que eu faço?
Tarcísio – (Pigarreia)
Roriz – Mas não quero, não.
Tarcísio – Não? Então eu vou voltar lá. Roriz – Hein?
Tarcísio – Então eu vou ter que... Porque não tem jeito, não tem como... Onde é que vai pôr esse dinheiro?
Roriz – Não tem um cofre, tesouraria?
Tarcísio – Saiu da tesouraria tem que entregar para
alguém.
Roriz – Não tem um cofre, não?
Tarcísio – Mas pra isso tudo não tem, não. (Risos)
Roriz – Então vamos
esperar, ver o que faz.
Tarcísio – Tá.
Roriz – Eu não sei, eu não sei como é que faz... Assim eu não gostaria, não.
Tarcísio – Não?
Roriz – O dinheiro é de muita gente.
Tarcísio – Ahã. Pois é. O problema é que tinha que centralizar num lugar e fazer (refere-se a fazer a partilha). Porque depósito mesmo é só um, de 200 e poucos mil (refere-se ao fato de que apenas uma pessoa receberia o dinheiro na forma de depósito). E como é que entrega os outros? Não tem jeito. Tinha que entregar num lugar, pra naquele lugar dividir. Eu imaginei que podia levar para lá.
Roriz – Não, não convém, não.
Tarcísio – Então vamos ver outro lugar.
Roriz – Vou pensar e te falo daqui a pouco.
Nesta conversa, Tarcísio Franklin de Moura, presidente do BRB, liga para o senador Joaquim Roriz para sugerir que a entrega do dinheiro fosse no escritório do empresário Nenê Constantino, em Brasília. Roriz dá a entender que pensou no mesmo lugar. Os dois se divertem com a coincidência.
Tarcísio – Oi, senador.
Roriz – Oi.
Tarcísio – Posso sugerir um negócio?
Roriz – Pode.
Tarcísio – Por que a gente não leva lá para o escritório do Nenê (refere-se a Nenê Constantino, dono da Gol)?
Roriz – Era pra isso mesmo.
Tarcísio – E de lá sai cada um com o seu.
Roriz – Era para ser isso mesmo, mesmo porque lá não tem dúvida nenhuma. É pra isso mesmo.
Tarcísio – Exatamente.
Roriz – Eu já tô pegando o endereço dele já.
Tarcísio – Então tá ótimo. Nós pensamos a mesma coisa.
Roriz – (Risos)
Tarcísio – Então tá bom.
Triste realidade!Apesar dos vários escândalos que envolvem seu nome, Roriz pode vir a ganhar a eleição que se aproxima. Que a oposição não se engane!Trabalhe firme no sentido de abrir os olhos dos eleitores para todas as falcatruas de Roriz e Cia.Roriz nunca mais!
Nascido em Luziânia/GO (1936), cidade do entorno do Distrito Federal, foi Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito interventor (Goiânia), governador (Distrito Federal) por quatro mandatos (o primeiro mandato como Governador “Biônico” de 1988 a 1990, nomeado por José Sarney então Presidente da República a época), ministro da Agricultura e Reforma Agrária (14 dias) no governo Collor e Senador, cargo ao qual renunciou em quatro de julho de 2007, após sofrer acusações de corrupção.
Em seu primeiro mandato como Governador “biônico” do Distrito Federal, Roriz lançou as bases do que seria a sua estratégia política para se manter a frente do Governo por mais três mandatos: a distribuição gratuita de lotes com a conseqüente criação de várias cidades satélites. Ao término de seu mandato “Biônico” (março/1990), se candidatou a Governador e ganhou a primeira eleição pelo voto direto do DF assumindo o Governo em 15/03/1991. Reeleito depois em pleitos intervalados para mais dois mandatos, continuou incentivando a distribuição de lotes e agora com um novo programa: a doação de pão, leite e cesta básica, o que lhe rende até hoje uma popularidade e intenção de voto que o coloca na disputa eleitoral atual (2010).
Joaquim Roriz é, pois, um político “profissional” dono de um discurso inconfundível de cunho emocional/paternalista. Político “à moda antiga”, ele é avesso a administrar a “coisa pública” seguindo os preceitos da lei e da responsabilidade. Preferindo administrar a “coisa pública” como se estivesse administrando uma de suas várias fazendas que possui pelo Brasil e pelo Mundo.
A “Operação Aquarela”, junho de 2007, realizada pela Polícia Civil, a Receita Federal e o Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios mostra Roriz diretamente envolvido com uma suposta quadrilha que desviava verbas públicas. Esta Operação terminou por levar para cadeia o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Tarcísio Franklin de Moura (presidente do Banco durante os oito anos de Governo Roriz).
Leiam o diálogo, tratando sobre a partilha de dinheiro sujo, que se segue e me digam se o mesmo é ou não digno dos maiores “CAPOS” da máfia italiana:
Roriz – Alô.
Tarcísio – Oi, chefe.
Roriz – Recebeu aí?
Tarcísio – Recebi e já estou resolvendo. Lá pelas
4 horas vai ser entregue para o Major o valor total.
Roriz – Sei, sei.
Tarcísio – Lá na MSPW (refere-se à sigla SMPW, que designa a região da residência de Roriz em Brasília).
Roriz – Não, mas o, o...
Mas pode ser separado.
Tarcísio – Não, mas o melhor era tirar de uma vez só, porque não tem jeito de o cheque ficar no caixa.
Roriz – Ah, sei. Não tem, não?
Tarcísio – Não. Não tem como tirar o dinheiro e pôr o cheque na compensação, e pronto.
Roriz – Não pode tirar?
Tiraram tudo?
Tarcísio – Tudo. (...)
Roriz – Então tá... Mas aí não dá pra entregar assim porque... Mas... Se você... Na hora que tiver com
você, você avisa para mim.
Tarcísio – Não, não vai estar na minha mão, não. O dinheiro vai da tesouraria, vai direto. Vai num carro.
Roriz – Ah, não. Aí não quero, não.
Tarcísio – Não?
Roriz – Não.
Tarcísio – Uai, então...
Roriz – Desse jeito, não.
Tarcísio – E como eu vou transportar esse dinheirão todo?
Roriz – O que que eu faço?
Tarcísio – (Pigarreia)
Roriz – Mas não quero, não.
Tarcísio – Não? Então eu vou voltar lá. Roriz – Hein?
Tarcísio – Então eu vou ter que... Porque não tem jeito, não tem como... Onde é que vai pôr esse dinheiro?
Roriz – Não tem um cofre, tesouraria?
Tarcísio – Saiu da tesouraria tem que entregar para
alguém.
Roriz – Não tem um cofre, não?
Tarcísio – Mas pra isso tudo não tem, não. (Risos)
Roriz – Então vamos
esperar, ver o que faz.
Tarcísio – Tá.
Roriz – Eu não sei, eu não sei como é que faz... Assim eu não gostaria, não.
Tarcísio – Não?
Roriz – O dinheiro é de muita gente.
Tarcísio – Ahã. Pois é. O problema é que tinha que centralizar num lugar e fazer (refere-se a fazer a partilha). Porque depósito mesmo é só um, de 200 e poucos mil (refere-se ao fato de que apenas uma pessoa receberia o dinheiro na forma de depósito). E como é que entrega os outros? Não tem jeito. Tinha que entregar num lugar, pra naquele lugar dividir. Eu imaginei que podia levar para lá.
Roriz – Não, não convém, não.
Tarcísio – Então vamos ver outro lugar.
Roriz – Vou pensar e te falo daqui a pouco.
Nesta conversa, Tarcísio Franklin de Moura, presidente do BRB, liga para o senador Joaquim Roriz para sugerir que a entrega do dinheiro fosse no escritório do empresário Nenê Constantino, em Brasília. Roriz dá a entender que pensou no mesmo lugar. Os dois se divertem com a coincidência.
Tarcísio – Oi, senador.
Roriz – Oi.
Tarcísio – Posso sugerir um negócio?
Roriz – Pode.
Tarcísio – Por que a gente não leva lá para o escritório do Nenê (refere-se a Nenê Constantino, dono da Gol)?
Roriz – Era pra isso mesmo.
Tarcísio – E de lá sai cada um com o seu.
Roriz – Era para ser isso mesmo, mesmo porque lá não tem dúvida nenhuma. É pra isso mesmo.
Tarcísio – Exatamente.
Roriz – Eu já tô pegando o endereço dele já.
Tarcísio – Então tá ótimo. Nós pensamos a mesma coisa.
Roriz – (Risos)
Tarcísio – Então tá bom.
Triste realidade!Apesar dos vários escândalos que envolvem seu nome, Roriz pode vir a ganhar a eleição que se aproxima. Que a oposição não se engane!Trabalhe firme no sentido de abrir os olhos dos eleitores para todas as falcatruas de Roriz e Cia.Roriz nunca mais!
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
Charge da Hora - "O cinismo de Arruda"
O cinismo do Governador afastado e preso na PF de Brasília foi bem retratado na charge de Ique do Jornal do Brasil de hoje.http://jbonline.terra.com.br/charges/
quarta-feira, fevereiro 17, 2010
Candidatos à espera das pesquisas de março
Extraído do "Balaio do Kotscho" 17/02/2010
A apenas 45 dias do prazo fatal para a desincompatibilização e a pouco mais de sete meses das eleições, ainda não está definida a lista de candidatos a presidente da República que aparecerá na urna eletrônica.
Não me recordo de outra eleição presidencial recente em que o quadro estivesse assim indefinido na Quarta-Feira de Cinzas. Importantes definições, tanto de nomes de candidatos como de alianças políticas, foram deixadas para depois do Carnaval, que acabou, oficialmente, nesta terça-feira. Mas quem estiver muito ansioso pelo clareamento do cenário eleitoral terá que esperar mais um pouco.
A esta altura do campeonato, a impressão que me dá é que está todo mundo aguardando com sofreguidão as pesquisas de março _ em especial, os candidatos José Serra, do PSDB, e Ciro Gomes, do PSB. Definidos mesmo, até o momento, só temos dois nomes, ambos de mulheres: Dilma Roussef, do PT, e Marina Silva, do PV.
Em duas notas da coluna “Radar”, de Lauro Jardim, a revista Veja deste final de semana deu uma pista sobre o clima no ninho tucano, em que Serra ainda não disse o “sim” e Aécio já anunciou o “não”, antes de se mandar para Las Vegas, como se não tivesse mais nada com isso. Reproduzo as notas:
Pré-campanha a mil
No início do mês, José Serra reuniu um grupo tucano de confiança para ouvir uma detalhada exposição de uma pesquisa eleitoral encomendada ao sociólogo e marqueteiro Antonio Lavareda. O encontro no Palácio dos Bandeirantes durou quase três horas. O resultado da pesquisa não agradou a Serra.
Muy amigos
Os recentes rumores sobre uma possibilidade de Serra desistir da corrida presidencial não foram coisa (apenas) de adversários. Vários tucanos ligados a Serra tratam de propagar esta onda.
Como a revista jamais poderá ser acusada de estar a serviço do PT, estranha-se que estas informações da Veja não tenham repercutido no resto da imprensa, certamente mais preocupada com os destaques do Carnaval.
No mesmo impasse encontra-se a pré-candidatura de Ciro Gomes, que ocupará o horário gratuito do PSB esta semana no rádio e na televisão. Pode ser a última chance de Ciro se viabilizar antes das pesquisas de março, já que vem caindo nos índices de intenção de voto a cada nova rodada.
Ciro ainda não decidiu se vai peitar sozinho uma candidatura presidencial, aceita os acenos do PT para disputar o governo de São Paulo ou se, ao final, vai achar melhor dar um tempo, e não ser candidato a nada em 2010.
Enquanto isso, Dilma será entronizada como candidata já neste final de semana no Congresso do PT, em Brasília, onde receberá a corte da cúpula do PMDB, e Marina Silva, que só terá um minuto na televisão, é a primeira a lançar sua campanha na web, de olho nas redes sociais.
O que ninguém sabe, muito menos arrisca comentar, é o que acontecerá com o PSDB quando chegar a hora da onça beber água, e Serra, de acordo com os sinais das pesquisas, também disser “não”, optando por disputar a reeleição em São Paulo. Sobrará pouco tempo para montar uma nova candidatura, os palanques, as alianças, os programas.
Acabou o Carnaval, o tempo corre, os prazos vão-se estreitando. As próximas pesquisas prometem fortes emoções. E o que pensa o leitor do Balaio de tudo isso? Por favor, amigos, menos torcida e mais argumentos nos comentários. Assim todos saem ganhando com o debate.
A apenas 45 dias do prazo fatal para a desincompatibilização e a pouco mais de sete meses das eleições, ainda não está definida a lista de candidatos a presidente da República que aparecerá na urna eletrônica.
Não me recordo de outra eleição presidencial recente em que o quadro estivesse assim indefinido na Quarta-Feira de Cinzas. Importantes definições, tanto de nomes de candidatos como de alianças políticas, foram deixadas para depois do Carnaval, que acabou, oficialmente, nesta terça-feira. Mas quem estiver muito ansioso pelo clareamento do cenário eleitoral terá que esperar mais um pouco.
A esta altura do campeonato, a impressão que me dá é que está todo mundo aguardando com sofreguidão as pesquisas de março _ em especial, os candidatos José Serra, do PSDB, e Ciro Gomes, do PSB. Definidos mesmo, até o momento, só temos dois nomes, ambos de mulheres: Dilma Roussef, do PT, e Marina Silva, do PV.
Em duas notas da coluna “Radar”, de Lauro Jardim, a revista Veja deste final de semana deu uma pista sobre o clima no ninho tucano, em que Serra ainda não disse o “sim” e Aécio já anunciou o “não”, antes de se mandar para Las Vegas, como se não tivesse mais nada com isso. Reproduzo as notas:
Pré-campanha a mil
No início do mês, José Serra reuniu um grupo tucano de confiança para ouvir uma detalhada exposição de uma pesquisa eleitoral encomendada ao sociólogo e marqueteiro Antonio Lavareda. O encontro no Palácio dos Bandeirantes durou quase três horas. O resultado da pesquisa não agradou a Serra.
Muy amigos
Os recentes rumores sobre uma possibilidade de Serra desistir da corrida presidencial não foram coisa (apenas) de adversários. Vários tucanos ligados a Serra tratam de propagar esta onda.
Como a revista jamais poderá ser acusada de estar a serviço do PT, estranha-se que estas informações da Veja não tenham repercutido no resto da imprensa, certamente mais preocupada com os destaques do Carnaval.
No mesmo impasse encontra-se a pré-candidatura de Ciro Gomes, que ocupará o horário gratuito do PSB esta semana no rádio e na televisão. Pode ser a última chance de Ciro se viabilizar antes das pesquisas de março, já que vem caindo nos índices de intenção de voto a cada nova rodada.
Ciro ainda não decidiu se vai peitar sozinho uma candidatura presidencial, aceita os acenos do PT para disputar o governo de São Paulo ou se, ao final, vai achar melhor dar um tempo, e não ser candidato a nada em 2010.
Enquanto isso, Dilma será entronizada como candidata já neste final de semana no Congresso do PT, em Brasília, onde receberá a corte da cúpula do PMDB, e Marina Silva, que só terá um minuto na televisão, é a primeira a lançar sua campanha na web, de olho nas redes sociais.
O que ninguém sabe, muito menos arrisca comentar, é o que acontecerá com o PSDB quando chegar a hora da onça beber água, e Serra, de acordo com os sinais das pesquisas, também disser “não”, optando por disputar a reeleição em São Paulo. Sobrará pouco tempo para montar uma nova candidatura, os palanques, as alianças, os programas.
Acabou o Carnaval, o tempo corre, os prazos vão-se estreitando. As próximas pesquisas prometem fortes emoções. E o que pensa o leitor do Balaio de tudo isso? Por favor, amigos, menos torcida e mais argumentos nos comentários. Assim todos saem ganhando com o debate.
Estudantes pedem a Lula que não receba Paulo Octávio
Enviado por Rivadavia Severo, qua, 17/02/2010 - 17:10
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um grupo de estudantes pede que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não receba o governador em exercício do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio (DEM). O grupo se concentra no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.
O grupo de estudantes levou para a porta CCBB um bolo e faixas pedindo a saída de Arruda e de seu grupo político do governo do Distrito Federal. Paulo Octávio está tentando marcar uma audiência com Lula desde a última sexta-feira.
Paulo Octávio assumiu o cargo após a prisão do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de envolvimento no esquema de corrupção e de pagamento de propina investigado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.
Hoje (17), a assessoria do governador reforçou o pedido do encontro, mas fontes do Planalto, próximas ao presidente, descartaram a possibilidade da audiência ser concedida hoje.
Na semana passada, Paulo Octávio disse que quer pedir o apoio do presidente para continuar governando. “Quero dizer ao presidente Lula que nós vivemos em um sistema democrático. Eu estou assumindo o governo de Brasília em um momento difícil. Quero pedir o apoiamento dele. Quero pedir que ele nos ajude, que ajude Brasília e que ajude na celebração dos 50 anos da cidade”, disse o governador ao cumprir uma agenda de visita a obras no Distrito Federal.
O governo do DF enfrenta um pedido de intervenção federal apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF deu prazo de cinco dias úteis para que o governo do DF apresente a defesa prévia. Caso o STF decida pela intervenção, caberá a Lula nomear o interventor.
Paulo Octávio disse que quer discutir com Lula como seria essa intervenção. “Quero discutir com ele [Lula] essa possível intervenção sem interferência”, disse o governador em exercício.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um grupo de estudantes pede que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não receba o governador em exercício do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio (DEM). O grupo se concentra no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.
O grupo de estudantes levou para a porta CCBB um bolo e faixas pedindo a saída de Arruda e de seu grupo político do governo do Distrito Federal. Paulo Octávio está tentando marcar uma audiência com Lula desde a última sexta-feira.
Paulo Octávio assumiu o cargo após a prisão do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de envolvimento no esquema de corrupção e de pagamento de propina investigado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.
Hoje (17), a assessoria do governador reforçou o pedido do encontro, mas fontes do Planalto, próximas ao presidente, descartaram a possibilidade da audiência ser concedida hoje.
Na semana passada, Paulo Octávio disse que quer pedir o apoio do presidente para continuar governando. “Quero dizer ao presidente Lula que nós vivemos em um sistema democrático. Eu estou assumindo o governo de Brasília em um momento difícil. Quero pedir o apoiamento dele. Quero pedir que ele nos ajude, que ajude Brasília e que ajude na celebração dos 50 anos da cidade”, disse o governador ao cumprir uma agenda de visita a obras no Distrito Federal.
O governo do DF enfrenta um pedido de intervenção federal apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF deu prazo de cinco dias úteis para que o governo do DF apresente a defesa prévia. Caso o STF decida pela intervenção, caberá a Lula nomear o interventor.
Paulo Octávio disse que quer discutir com Lula como seria essa intervenção. “Quero discutir com ele [Lula] essa possível intervenção sem interferência”, disse o governador em exercício.
Colômbia: O mito da 'segurança democrática' de Uribe
Num país governado pela extrema-direita, os paramilitares continuam agindo impunemente. Em conluio com o exército e inúmeros políticos, eles já desalojaram mais de três milhões de pessoas e seguem assassinando as lideranças dos movimentos sociais.
Por Paola Ramírez Orozco-Souel, no Le Monde Diplomatique Brasil
No centro de Bogotá, na entrada de um arranha-céu vigiado por câmeras, um segurança pergunta mecanicamente o andar, a razão da visita, o número da carteira de identidade e o telefone. Em troca, fornece um crachá que autoriza a travessia do hall e dá direito a uma revista minuciosa, que culmina no acesso aos elevadores.
No 25° andar, outro segurança faz o mesmo interrogatório. Cruzando duas portas blindadas e uma antessala de vigilância, está a entrada dos escritórios de várias organizações de defesa dos direitos humanos, sindicatos, partidos políticos e organismos independentes.
Por que tanta precaução? Será que a “segurança democrática”, vigorosa política do presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez, no poder desde 2002, é apenas um mito? Inúmeros magistrados, membros de organizações não-governamentais (ONGs), sindicalistas, jornalistas e políticos parecem pensar que sim.
Segundo Alirio Uribe, defensor dos direitos humanos, somente alguns privilegiados – a elite e as empresas multinacionais – são beneficiados pelo governo. Por outro lado, “todos aqueles que criticam a política do presidente ou se opõem a seu regime são satanizados”, quando não assassinados.
Em 28 de novembro de 2008, milhares de manifestantes, vestindo camisetas brancas com os dizeres “Colombia soy yo” (“A Colômbia sou eu”), desfilaram nas principais cidades do país e em capitais do mundo afora (Paris, Madri etc.). Como é de costume, o protesto, que contou com apoio implícito do poder colombiano e explícito dos meios de comunicação nacionais e estrangeiros, criticou somente um dos protagonistas do conflito: a guerrilha [1].
Curiosamente, em 6 de março do mesmo ano, uma manifestação contra a violência de estado não havia se beneficiado da presença dos holofotes nem das câmeras.
“Nós marchamos para protestar contra as valas comuns, os massacres, os assassinatos, os desaparecimentos e os deslocamentos de populações, pois já estava se propagando a ideia de que era preciso mostrar-se mais solidário com os reféns, e com uma em particular, do que com as vítimas do estado e dos paramilitares”, explica Jorge Rojas, diretor do Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento forçado (Codhes), uma organização não-governamental.
Mais de 300 mil pessoas se mobilizaram na Colômbia neste 06 de março, convencidas de que a sociedade civil não deve fraquejar “cada vez que os paramilitares ou o presidente a ameaçam”, como se expressou um dos manifestantes.
Hostilidade ao diálogo
Enquanto José Obdulio Gaviria, primo-irmão do falecido barão da droga Pablo Escobar e conselheiro do presidente Uribe, qualificava essa manifestação de “marcha promovida pelas Farc”, os Águilas Negras (Águias Negras), nova denominação dos grupos paramilitares, proferiam ameaças de morte contra seus organizadores e participantes.
Uma semana depois, seis organizadores da marcha foram assassinados. Dez sindicalistas tiveram o mesmo destino ao longo do mês. O único consolo é que, apesar de não ter “o mesmo apoio institucional, econômico e midiático que os protestos contra as Farc, a marcha rompeu com a unanimidade que pretendia se impor e com a ideia de que a violência vem unicamente das guerrilhas”, diz um de seus mentores.
Hostil a qualquer diálogo com a oposição armada, desde sua chegada ao poder, o chefe de estado privilegiou a via militar. Entre 2002 e 2007, 13.634 pessoas foram mortas, vítimas da violência política [2]. Segundo o Codhes, do total de 4 milhões de pessoas desalojadas pela força desde 1985, 3 milhões o foram sob o governo de Uribe
[3].
Para o advogado Sergio Roldán: “os camponeses que se recusam a cultivar a folha da coca são desalojados para dar lugar aos narcotraficantes”. A população é igualmente varrida de suas lavouras por grupos armados porque a terra é fonte de exploração comercial. Presidente do Codhes, Marco Romero estima em 6,8 milhões o número de hectares expropriados ou “vendidos ilegalmente por funcionários corruptos”.
O caso de Choco, região da costa do Pacífico onde vivem as comunidades afro-colombianas, é emblemático. Milhares de camponeses foram obrigados a fugir da violência, abandonaram suas terras para ceder espaço aos interesses de grupos industriais nacionais e internacionais, “para os megaprojetos previstos para o cultivo da palmeira-africana utilizada na fabricação de biocombustíveis [4]”.
“O período uribista é o mais repressivo que nossas comunidades já conheceram. É muito difícil fazer valer nossos direitos e territórios reconhecidos pela Constituição de 1991 e pelas cartas internacionais”, narra Daniel Maestre, desalojado da comunidade Kankouano.
Vítimas dos paramilitares, da guerrilha e do exército – implicado em mais de 60% dos casos, segundo a organização Nacional de Indígenas da Colômbia (Onic) –, mais de 1.200 indígenas foram assassinados ao longo dos últimos seis anos. “A ‘segurança democrática’ matou mais gente do que ajudou”, diz Jairo Chicama, indígena da etnia Embera-Katio [5].
Mais de 170 funcionários do Estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica”, sejam parlamentares eleitos ou pertencentes ao círculo do presidente
Uribe se recusa admitir a existência de um conflito político em um país que assiste a uma guerra interna desde os anos 1950. A “ameaça terrorista” para ele é suficiente como explicação. Para “pacificar” a Colômbia, há muito tempo o exército pactuou com os paramilitares que enfrentam indiscriminadamente camponeses, estudantes, sindicalistas, defensores de direitos humanos, jornalistas e militantes políticos.
As famílias das vítimas desse conflito, que tinham depositado todas as suas esperanças nas audiências judiciais previstas pela lei dita de “Justiça e Paz”, adotada em 2005 para “desmobilizar” os paramilitares e lançar luz sobre seus crimes, rapidamente mudaram de tom [6].
Reunidos em torno do Movimento Nacional de Vítimas dos Crimes de Estado (Movice), elas lutam hoje contra o esquecimento e a impunidade “premeditada” do presidente, que extraditou aos Estados Unidos 14 dos mais poderosos chefes paramilitares para serem processados por narcotráfico. Na Colômbia, acusados de crimes contra a humanidade, eles poderiam fazer revelações intoleráveis sobre suas pretéritas alianças com a classe política.
De qualquer forma, mais de 170 funcionários do estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica” – termo que designa o conluio entre paramilitares e políticos, sejam eles eleitos ou pertencentes ao círculo do presidente. Entre eles, Jorge Noguera, ex-braço direito do chefe de estado e diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) [7], preso (depois libertado) por ter colocado essa instituição a serviço dos paramilitares e por lhes ter enviado uma lista de dirigentes sindicais, professores de universidade e opositores a serem assassinados [8].
Além disso, 36 deputados eleitos pelo campo majoritário e dois ex-presidentes do Senado estão presos, enquanto outros 65 da mesma maioria seguem sob investigação. Paradoxalmente, afirma Ivan Cepeda, presidente do Movice, “esses acontecimentos tornam nosso trabalho ainda mais difícil, já que o presidente defende as pessoas ligadas aos paramilitares e à máfia. Nós somos alvo para eles: 20 de nossos dirigentes foram assassinados desde 2005”.
Com a benção das elites locais
Notadamente nos estados de Sucre, Antioquia e de Córdoba, “pela imposição de um regime de terror, os ‘paras’ decidem quem serão os representantes políticos, os catedráticos das universidades, etc. Em uma dessas zonas há uma propriedade do presidente, situada nas proximidades de outra, do chefe paramilitar Salvatore Mancuso. Podemos afirmar com certeza que todos os que vivem na região ou que a conhecem sabem o que se passa por lá”.
Segundo ele, estruturas paramilitares agiriam em 22 dos 32 estados do país, contando com a bênção das elites locais [9]. Mesmo no exterior, alerta Cepeda, as vítimas exiladas ou refugiadas do estado não estão em segurança. “Acusadas de pertencer às Farc, elas são perseguidas pelas instâncias diplomáticas da Colômbia.”
A exemplo do jornal El Tiempo, fonte de informação da imprensa estrangeira e de propriedade do vice-presidente Francisco Santos e do ministro da Defesa Juan Manuel Santos, as redes de televisão tais como RCN e Caracol servem de caixa de ressonância para a propaganda do poder. Desnecessário dizer que, nas zonas paramilitares, a liberdade de expressão e o pluralismo político desapareceram.
No entanto, o senador Gustavo Petro, do Pólo Democrático Alternativo (PDA), observa que, “ainda que todos nós estejamos sob ameaça de morte e que suportemos esse ímpeto destrutivo do presidente, os partidos de esquerda ou de oposição estão vivos nas cidades. Afinal, é difícil matar todo mundo na rua ou ‘acompanhar’ com uma arma cada pessoa que vai votar”. Isso explicaria, em parte, a eleição dos prefeitos da oposição nas três grandes metrópoles do país – Bogotá, Medellín e Cali.
Se as manifestações de resistência pacífica da sociedade civil se multiplicam, o medo de represálias sangrentas persiste. “Com um governo tão autoritário e intolerante como o de Uribe, a oposição política não-armada corre sérios riscos. Ele nos vê como um empecilho à democracia”, afirma Carlos Gaviria, presidente do PDA. Enfrentando os ataques do presidente e os inúmeros assassinatos de seus dirigentes, esse novo partido reúne parte da esquerda do país.
Ansioso por um terceiro mandato, o presidente visivelmente sonha com o desmantelamento da Constituição de 1991. Ele já conseguiu fazer com que a revisassem, não sem denúncias de compra de votos de parlamentares, para que fosse reeleito em 2006 [10].
De acordo com Fernando Cifuentes, procurador da república, “os métodos do presidente, as violações ao texto constitucional e a ‘parapolítica’ desrespeitam os princípios fundamentais da democracia. A continuar assim, nós vamos chegar a uma ditadura totalitária”.
A Corte Suprema de Justiça tem provas e testemunhas para julgar os deputados acusados, mas em vez de deixá-la fazer seu trabalho, Uribe a ataca sempre que pode
Segundo Esperanza Delgado, presidente da Asonal Valle Del Cauca, sindicato de magistrados, “o Executivo exerce uma verdadeira pressão pela via econômica e política. Nós trabalhamos contra a parede, e a independência da justiça não é respeitada”.
A Corte Suprema de Justiça tem provas e testemunhas para julgar e condenar os deputados da ‘parapolítica’. Mas, em vez de deixá-la fazer seu trabalho, o presidente a ataca sempre que pode”. De fato, Uribe classifica os juízes colombianos de “prevaricadores putschistas, que fazem o jogo da guerrilha e do terrorismo”.
“Tais manobras”, afirma Delgado, “põem em perigo nossa vida e toda a credibilidade de nossa instituição e de nossa ação. Se o chefe do estado zomba da justiça, imagine os delinquentes!”.
No ano passado, por todo o país foram convocadas greves motivadas pela indignação dos servidores do Poder Judiciário. Em setembro de 2008, durante 44 dias, um movimento nacional pela independência da Justiça e pela revalorização salarial mobilizou mais de 80% dos efetivos do setor. Fechado a qualquer diálogo, o chefe do estado replicou decretando estado de emergência.
Quando não é o exército, é o terror anônimo que neutraliza o descontentamento. Na noite de 31 de agosto, uma bomba explodiu no Palácio de Justiça da cidade de Cali. Além de matar quatro pessoas, o atentado destruiu vários processos já encaminhados para a condenação de criminosos. “Nós não nos sentimos seguros”, testemunha uma procuradora. “O presidente se apressou em dizer que se tratava de um atentado das Farc. Ninguém sabe de nada ao certo. Eu tinha processos sobre narcotraficantes, paramilitares e políticos. As audiências estavam previstas para a semana seguinte. Agora eu não tenho mais nada, meu escritório foi completamente destruído”.
Para os sindicatos, a guerra contra “o terrorismo” tem por objetivo camuflar os fiascos do poder: desemprego em alta, uma economia em baixa, 70% de pobres e um aumento de 27% das plantações de folha de coca [11].
Em tal contexto, por que Uribe daria início a uma série de discussões ou de negociações com a oposição armada? “Sem as Farc, sua política não faria nenhum sentido. Ele precisa manter a ameaça terrorista para justificar suas medidas de ‘segurança democrática’, as despesas militares (6% do PIB) e a ausência de investimento social”, afirma o sindicalista Luciano Sanin.
Acusados pelo presidente de “desestabilizar o estado”, os sindicalistas se sentem mais do que nunca ameaçados. “A cultura política da Colômbia sempre recusou o sindicalismo, mas é a primeira vez que temos um regime tão neoliberal e repressivo”, completa Sanin. Segundo a Escola Nacional de Sindicalistas (ENS), 2.684 sindicalistas foram assassinados em 22 anos, dos quais 463 durante os dois mandatos de Uribe.
Expondo a própria vida e a de sua família, os sindicalistas colombianos exercem de fato uma atividade suicida. “Eu preciso me esconder, proteger minha vida e a vida de meus filhos, me mudar cada vez que minha casa é saqueada e recebo ameaças de morte”, narra um dirigente. “Para minha família, ser sindicalista é a pior coisa que pode acontecer a alguém neste país”.
Quanto às mulheres, a selvageria que elas suportam “vai muito além dos esquemas que caracterizam a violência política”, analisa Pilar Rueda, professora da Universidade de Salle. “Elas são apunhaladas para que pareça um crime passional, são vítimas de sevícias sexuais, de trabalho forçado e representam 70% da população desalojada.” Ou seja, conclui Rueda, sob o pretexto de combater a guerrilha, “os paramilitares combateram uma sociedade civil não-armada”.
Sem garantias para defender seus direitos, a luta pacífica da sociedade colombiana, que quer construir uma verdadeira democracia em um país em guerra, se assemelha a uma aposta. Contudo, o país transborda de iniciativas individuais e coletivas alimentadas pela esperança de obter, um dia, o apoio da comunidade internacional.
“Nós não podemos fazer concorrência à mídia, às armas, ao dinheiro nem ao poder”, afirma Lilia Solano, defensora dos direitos da pessoa, “mas nós podemos perseverar em nossa luta. Eu não sei se nós fomos atingidos por uma loucura coletiva, mas nós seguiremos na resistência”.
NOTAS
[1] a mobilização, porém, foi muito mais fraca do que a manifestação ocorrida em apoio aos reféns, em 20 de julho, que contou com 4 milhões de pessoas.
[2] As ONGs acusam o Estado na colômbia “[pela] maior parte das violações de direitos humanos”, Le Monde, 27 de setembro de 2008.
[3] Algo em torno de 305 mil pessoas foram vítimas de desalojamentos forçados em 2007, e cerca de 270 mil ao longo do primeiro semestre de 2008. Amnesty International, “les civils pris pour cibles dans le conflit armé interne”, Paris, 28 de outubro de 2008.
[4] El Nuevo Herald, Miami, 15 de outubro de 2008.
[5] Segundo a Onic, de 1,3 milhão de indígenas – 102 povos com 64 línguas, representando 4% da população –, 45% não possuem território, 80% vivem em situação de extrema pobreza e 54 mil foram desalojados pela violência.
[6] Segundo o coletivo de advogados José alvear Restrepo, dos 31.611 paramilitares “desmobilizados”, somente 116 são objeto de alguma ação judicial e nenhum deles foi condenado.
[7] Ao mesmo tempo uma polícia política e um serviço de informação.
[8] Além disso, Noguera orquestrou, em 2004, com a ajuda do dirigente paramilitar Rodrigo Tovar, vulgo “Jorge 40”, um plano de desestabilização da Venezuela. Nas eleições de 2002 ele também comandou uma vasta fraude eleitoral sem a qual o presidente Uribe não teria sido eleito no primeiro turno.
[9] Leia Ivan Cepeda Castro e Claudia Girón Ortiz, “comment des milliers de militants ont été liquidés em Colom- bie”, Le Monde Diplomatique, maio de 2005.
[10] a constituição não permitia a um chefe de Estado assumir dois mandatos sucessivos. Por isso, uribe teria corrompido a congressista Yidis Medina para que ela votasse a favor da reforma. O novo texto foi validado graças a esse voto.
[11] O Sistema de Medida do Cultivo de Folha de Coca das Nações Unidas (Simci) relata, em junho de 2008, um aumento de 27% da zona cultivada em 2007, sublinhando um retorno aos níveis de cultivo atingidos em 2002.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil, reproduzido por Agência de Notícias Nova Colômbia
http://www.vermelho.org.br/
Por Paola Ramírez Orozco-Souel, no Le Monde Diplomatique Brasil
No centro de Bogotá, na entrada de um arranha-céu vigiado por câmeras, um segurança pergunta mecanicamente o andar, a razão da visita, o número da carteira de identidade e o telefone. Em troca, fornece um crachá que autoriza a travessia do hall e dá direito a uma revista minuciosa, que culmina no acesso aos elevadores.
No 25° andar, outro segurança faz o mesmo interrogatório. Cruzando duas portas blindadas e uma antessala de vigilância, está a entrada dos escritórios de várias organizações de defesa dos direitos humanos, sindicatos, partidos políticos e organismos independentes.
Por que tanta precaução? Será que a “segurança democrática”, vigorosa política do presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez, no poder desde 2002, é apenas um mito? Inúmeros magistrados, membros de organizações não-governamentais (ONGs), sindicalistas, jornalistas e políticos parecem pensar que sim.
Segundo Alirio Uribe, defensor dos direitos humanos, somente alguns privilegiados – a elite e as empresas multinacionais – são beneficiados pelo governo. Por outro lado, “todos aqueles que criticam a política do presidente ou se opõem a seu regime são satanizados”, quando não assassinados.
Em 28 de novembro de 2008, milhares de manifestantes, vestindo camisetas brancas com os dizeres “Colombia soy yo” (“A Colômbia sou eu”), desfilaram nas principais cidades do país e em capitais do mundo afora (Paris, Madri etc.). Como é de costume, o protesto, que contou com apoio implícito do poder colombiano e explícito dos meios de comunicação nacionais e estrangeiros, criticou somente um dos protagonistas do conflito: a guerrilha [1].
Curiosamente, em 6 de março do mesmo ano, uma manifestação contra a violência de estado não havia se beneficiado da presença dos holofotes nem das câmeras.
“Nós marchamos para protestar contra as valas comuns, os massacres, os assassinatos, os desaparecimentos e os deslocamentos de populações, pois já estava se propagando a ideia de que era preciso mostrar-se mais solidário com os reféns, e com uma em particular, do que com as vítimas do estado e dos paramilitares”, explica Jorge Rojas, diretor do Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento forçado (Codhes), uma organização não-governamental.
Mais de 300 mil pessoas se mobilizaram na Colômbia neste 06 de março, convencidas de que a sociedade civil não deve fraquejar “cada vez que os paramilitares ou o presidente a ameaçam”, como se expressou um dos manifestantes.
Hostilidade ao diálogo
Enquanto José Obdulio Gaviria, primo-irmão do falecido barão da droga Pablo Escobar e conselheiro do presidente Uribe, qualificava essa manifestação de “marcha promovida pelas Farc”, os Águilas Negras (Águias Negras), nova denominação dos grupos paramilitares, proferiam ameaças de morte contra seus organizadores e participantes.
Uma semana depois, seis organizadores da marcha foram assassinados. Dez sindicalistas tiveram o mesmo destino ao longo do mês. O único consolo é que, apesar de não ter “o mesmo apoio institucional, econômico e midiático que os protestos contra as Farc, a marcha rompeu com a unanimidade que pretendia se impor e com a ideia de que a violência vem unicamente das guerrilhas”, diz um de seus mentores.
Hostil a qualquer diálogo com a oposição armada, desde sua chegada ao poder, o chefe de estado privilegiou a via militar. Entre 2002 e 2007, 13.634 pessoas foram mortas, vítimas da violência política [2]. Segundo o Codhes, do total de 4 milhões de pessoas desalojadas pela força desde 1985, 3 milhões o foram sob o governo de Uribe
[3].
Para o advogado Sergio Roldán: “os camponeses que se recusam a cultivar a folha da coca são desalojados para dar lugar aos narcotraficantes”. A população é igualmente varrida de suas lavouras por grupos armados porque a terra é fonte de exploração comercial. Presidente do Codhes, Marco Romero estima em 6,8 milhões o número de hectares expropriados ou “vendidos ilegalmente por funcionários corruptos”.
O caso de Choco, região da costa do Pacífico onde vivem as comunidades afro-colombianas, é emblemático. Milhares de camponeses foram obrigados a fugir da violência, abandonaram suas terras para ceder espaço aos interesses de grupos industriais nacionais e internacionais, “para os megaprojetos previstos para o cultivo da palmeira-africana utilizada na fabricação de biocombustíveis [4]”.
“O período uribista é o mais repressivo que nossas comunidades já conheceram. É muito difícil fazer valer nossos direitos e territórios reconhecidos pela Constituição de 1991 e pelas cartas internacionais”, narra Daniel Maestre, desalojado da comunidade Kankouano.
Vítimas dos paramilitares, da guerrilha e do exército – implicado em mais de 60% dos casos, segundo a organização Nacional de Indígenas da Colômbia (Onic) –, mais de 1.200 indígenas foram assassinados ao longo dos últimos seis anos. “A ‘segurança democrática’ matou mais gente do que ajudou”, diz Jairo Chicama, indígena da etnia Embera-Katio [5].
Mais de 170 funcionários do Estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica”, sejam parlamentares eleitos ou pertencentes ao círculo do presidente
Uribe se recusa admitir a existência de um conflito político em um país que assiste a uma guerra interna desde os anos 1950. A “ameaça terrorista” para ele é suficiente como explicação. Para “pacificar” a Colômbia, há muito tempo o exército pactuou com os paramilitares que enfrentam indiscriminadamente camponeses, estudantes, sindicalistas, defensores de direitos humanos, jornalistas e militantes políticos.
As famílias das vítimas desse conflito, que tinham depositado todas as suas esperanças nas audiências judiciais previstas pela lei dita de “Justiça e Paz”, adotada em 2005 para “desmobilizar” os paramilitares e lançar luz sobre seus crimes, rapidamente mudaram de tom [6].
Reunidos em torno do Movimento Nacional de Vítimas dos Crimes de Estado (Movice), elas lutam hoje contra o esquecimento e a impunidade “premeditada” do presidente, que extraditou aos Estados Unidos 14 dos mais poderosos chefes paramilitares para serem processados por narcotráfico. Na Colômbia, acusados de crimes contra a humanidade, eles poderiam fazer revelações intoleráveis sobre suas pretéritas alianças com a classe política.
De qualquer forma, mais de 170 funcionários do estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica” – termo que designa o conluio entre paramilitares e políticos, sejam eles eleitos ou pertencentes ao círculo do presidente. Entre eles, Jorge Noguera, ex-braço direito do chefe de estado e diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) [7], preso (depois libertado) por ter colocado essa instituição a serviço dos paramilitares e por lhes ter enviado uma lista de dirigentes sindicais, professores de universidade e opositores a serem assassinados [8].
Além disso, 36 deputados eleitos pelo campo majoritário e dois ex-presidentes do Senado estão presos, enquanto outros 65 da mesma maioria seguem sob investigação. Paradoxalmente, afirma Ivan Cepeda, presidente do Movice, “esses acontecimentos tornam nosso trabalho ainda mais difícil, já que o presidente defende as pessoas ligadas aos paramilitares e à máfia. Nós somos alvo para eles: 20 de nossos dirigentes foram assassinados desde 2005”.
Com a benção das elites locais
Notadamente nos estados de Sucre, Antioquia e de Córdoba, “pela imposição de um regime de terror, os ‘paras’ decidem quem serão os representantes políticos, os catedráticos das universidades, etc. Em uma dessas zonas há uma propriedade do presidente, situada nas proximidades de outra, do chefe paramilitar Salvatore Mancuso. Podemos afirmar com certeza que todos os que vivem na região ou que a conhecem sabem o que se passa por lá”.
Segundo ele, estruturas paramilitares agiriam em 22 dos 32 estados do país, contando com a bênção das elites locais [9]. Mesmo no exterior, alerta Cepeda, as vítimas exiladas ou refugiadas do estado não estão em segurança. “Acusadas de pertencer às Farc, elas são perseguidas pelas instâncias diplomáticas da Colômbia.”
A exemplo do jornal El Tiempo, fonte de informação da imprensa estrangeira e de propriedade do vice-presidente Francisco Santos e do ministro da Defesa Juan Manuel Santos, as redes de televisão tais como RCN e Caracol servem de caixa de ressonância para a propaganda do poder. Desnecessário dizer que, nas zonas paramilitares, a liberdade de expressão e o pluralismo político desapareceram.
No entanto, o senador Gustavo Petro, do Pólo Democrático Alternativo (PDA), observa que, “ainda que todos nós estejamos sob ameaça de morte e que suportemos esse ímpeto destrutivo do presidente, os partidos de esquerda ou de oposição estão vivos nas cidades. Afinal, é difícil matar todo mundo na rua ou ‘acompanhar’ com uma arma cada pessoa que vai votar”. Isso explicaria, em parte, a eleição dos prefeitos da oposição nas três grandes metrópoles do país – Bogotá, Medellín e Cali.
Se as manifestações de resistência pacífica da sociedade civil se multiplicam, o medo de represálias sangrentas persiste. “Com um governo tão autoritário e intolerante como o de Uribe, a oposição política não-armada corre sérios riscos. Ele nos vê como um empecilho à democracia”, afirma Carlos Gaviria, presidente do PDA. Enfrentando os ataques do presidente e os inúmeros assassinatos de seus dirigentes, esse novo partido reúne parte da esquerda do país.
Ansioso por um terceiro mandato, o presidente visivelmente sonha com o desmantelamento da Constituição de 1991. Ele já conseguiu fazer com que a revisassem, não sem denúncias de compra de votos de parlamentares, para que fosse reeleito em 2006 [10].
De acordo com Fernando Cifuentes, procurador da república, “os métodos do presidente, as violações ao texto constitucional e a ‘parapolítica’ desrespeitam os princípios fundamentais da democracia. A continuar assim, nós vamos chegar a uma ditadura totalitária”.
A Corte Suprema de Justiça tem provas e testemunhas para julgar os deputados acusados, mas em vez de deixá-la fazer seu trabalho, Uribe a ataca sempre que pode
Segundo Esperanza Delgado, presidente da Asonal Valle Del Cauca, sindicato de magistrados, “o Executivo exerce uma verdadeira pressão pela via econômica e política. Nós trabalhamos contra a parede, e a independência da justiça não é respeitada”.
A Corte Suprema de Justiça tem provas e testemunhas para julgar e condenar os deputados da ‘parapolítica’. Mas, em vez de deixá-la fazer seu trabalho, o presidente a ataca sempre que pode”. De fato, Uribe classifica os juízes colombianos de “prevaricadores putschistas, que fazem o jogo da guerrilha e do terrorismo”.
“Tais manobras”, afirma Delgado, “põem em perigo nossa vida e toda a credibilidade de nossa instituição e de nossa ação. Se o chefe do estado zomba da justiça, imagine os delinquentes!”.
No ano passado, por todo o país foram convocadas greves motivadas pela indignação dos servidores do Poder Judiciário. Em setembro de 2008, durante 44 dias, um movimento nacional pela independência da Justiça e pela revalorização salarial mobilizou mais de 80% dos efetivos do setor. Fechado a qualquer diálogo, o chefe do estado replicou decretando estado de emergência.
Quando não é o exército, é o terror anônimo que neutraliza o descontentamento. Na noite de 31 de agosto, uma bomba explodiu no Palácio de Justiça da cidade de Cali. Além de matar quatro pessoas, o atentado destruiu vários processos já encaminhados para a condenação de criminosos. “Nós não nos sentimos seguros”, testemunha uma procuradora. “O presidente se apressou em dizer que se tratava de um atentado das Farc. Ninguém sabe de nada ao certo. Eu tinha processos sobre narcotraficantes, paramilitares e políticos. As audiências estavam previstas para a semana seguinte. Agora eu não tenho mais nada, meu escritório foi completamente destruído”.
Para os sindicatos, a guerra contra “o terrorismo” tem por objetivo camuflar os fiascos do poder: desemprego em alta, uma economia em baixa, 70% de pobres e um aumento de 27% das plantações de folha de coca [11].
Em tal contexto, por que Uribe daria início a uma série de discussões ou de negociações com a oposição armada? “Sem as Farc, sua política não faria nenhum sentido. Ele precisa manter a ameaça terrorista para justificar suas medidas de ‘segurança democrática’, as despesas militares (6% do PIB) e a ausência de investimento social”, afirma o sindicalista Luciano Sanin.
Acusados pelo presidente de “desestabilizar o estado”, os sindicalistas se sentem mais do que nunca ameaçados. “A cultura política da Colômbia sempre recusou o sindicalismo, mas é a primeira vez que temos um regime tão neoliberal e repressivo”, completa Sanin. Segundo a Escola Nacional de Sindicalistas (ENS), 2.684 sindicalistas foram assassinados em 22 anos, dos quais 463 durante os dois mandatos de Uribe.
Expondo a própria vida e a de sua família, os sindicalistas colombianos exercem de fato uma atividade suicida. “Eu preciso me esconder, proteger minha vida e a vida de meus filhos, me mudar cada vez que minha casa é saqueada e recebo ameaças de morte”, narra um dirigente. “Para minha família, ser sindicalista é a pior coisa que pode acontecer a alguém neste país”.
Quanto às mulheres, a selvageria que elas suportam “vai muito além dos esquemas que caracterizam a violência política”, analisa Pilar Rueda, professora da Universidade de Salle. “Elas são apunhaladas para que pareça um crime passional, são vítimas de sevícias sexuais, de trabalho forçado e representam 70% da população desalojada.” Ou seja, conclui Rueda, sob o pretexto de combater a guerrilha, “os paramilitares combateram uma sociedade civil não-armada”.
Sem garantias para defender seus direitos, a luta pacífica da sociedade colombiana, que quer construir uma verdadeira democracia em um país em guerra, se assemelha a uma aposta. Contudo, o país transborda de iniciativas individuais e coletivas alimentadas pela esperança de obter, um dia, o apoio da comunidade internacional.
“Nós não podemos fazer concorrência à mídia, às armas, ao dinheiro nem ao poder”, afirma Lilia Solano, defensora dos direitos da pessoa, “mas nós podemos perseverar em nossa luta. Eu não sei se nós fomos atingidos por uma loucura coletiva, mas nós seguiremos na resistência”.
NOTAS
[1] a mobilização, porém, foi muito mais fraca do que a manifestação ocorrida em apoio aos reféns, em 20 de julho, que contou com 4 milhões de pessoas.
[2] As ONGs acusam o Estado na colômbia “[pela] maior parte das violações de direitos humanos”, Le Monde, 27 de setembro de 2008.
[3] Algo em torno de 305 mil pessoas foram vítimas de desalojamentos forçados em 2007, e cerca de 270 mil ao longo do primeiro semestre de 2008. Amnesty International, “les civils pris pour cibles dans le conflit armé interne”, Paris, 28 de outubro de 2008.
[4] El Nuevo Herald, Miami, 15 de outubro de 2008.
[5] Segundo a Onic, de 1,3 milhão de indígenas – 102 povos com 64 línguas, representando 4% da população –, 45% não possuem território, 80% vivem em situação de extrema pobreza e 54 mil foram desalojados pela violência.
[6] Segundo o coletivo de advogados José alvear Restrepo, dos 31.611 paramilitares “desmobilizados”, somente 116 são objeto de alguma ação judicial e nenhum deles foi condenado.
[7] Ao mesmo tempo uma polícia política e um serviço de informação.
[8] Além disso, Noguera orquestrou, em 2004, com a ajuda do dirigente paramilitar Rodrigo Tovar, vulgo “Jorge 40”, um plano de desestabilização da Venezuela. Nas eleições de 2002 ele também comandou uma vasta fraude eleitoral sem a qual o presidente Uribe não teria sido eleito no primeiro turno.
[9] Leia Ivan Cepeda Castro e Claudia Girón Ortiz, “comment des milliers de militants ont été liquidés em Colom- bie”, Le Monde Diplomatique, maio de 2005.
[10] a constituição não permitia a um chefe de Estado assumir dois mandatos sucessivos. Por isso, uribe teria corrompido a congressista Yidis Medina para que ela votasse a favor da reforma. O novo texto foi validado graças a esse voto.
[11] O Sistema de Medida do Cultivo de Folha de Coca das Nações Unidas (Simci) relata, em junho de 2008, um aumento de 27% da zona cultivada em 2007, sublinhando um retorno aos níveis de cultivo atingidos em 2002.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil, reproduzido por Agência de Notícias Nova Colômbia
http://www.vermelho.org.br/
quinta-feira, fevereiro 11, 2010
Ataques a Dilma negam humanidade de ministra e protagonismo das mulheres
por Luiz Carlos Azenha/http://viomundo.com.br/
Eu acho que vocês, mulheres, poderiam montar um blog para colecionar os ataques com tons machistas e sexistas que os tucanos e o PSDB estão disparando contra a ministra Dilma Rousseff.
Não se trata apenas de uma crítica política a que Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati estão fazendo à ministra. É uma tentativa mal disfarçada de desqualificar a pessoa, como se ela fosse apenas "reflexo" de um líder (nas palavras do ex-presidente) ou uma "candidata de silicone", nas palavras de Jereissati. As duas críticas negam humanidade à ministra. E negam também protagonismo. As duas críticas tentam pintar Dilma como um pedaço de geléia, inerte, sem vontade própria -- características que muitos homens brasileiros gostam de ver em "suas" mulheres, mas que não são boas em uma líder.
Temos, então, um paradoxo: para alguns, Dilma a "terrorista"; para outros, Dilma a "boneca inflavel". Duas formas de sugerir ao eleitorado que se trata de uma mulher "que não vale nada".
Presumo que isso seja coisa de marqueteiro, que pretende explorar o preconceito contra as mulheres que existe no eleitorado, inclusive no eleitorado feminino. A ideia da "duplicidade" feminina serve muito bem a essa estratégia, embora no final das contas acabe alvejando as pretensões femininas, de todas as brasileiras, nos campos político, pessoal e profissional.
Não deixa de ser cômico, no entanto, ver o senador Jereissati dizendo que Dilma não tem o "physique du rôle" adequado à presidência. Parece um coronel político ditando como a mulher deve ou não ser, pode ou não ser. E essa fixação por "desmascarar" a mulher que não sabe o seu lugar... Sei não, mas acho que o Tasso está tentando dizer que, se ele fosse mulher, seria uma mulher muito mais atraente e interessante que a Dilma.
Eu acho que vocês, mulheres, poderiam montar um blog para colecionar os ataques com tons machistas e sexistas que os tucanos e o PSDB estão disparando contra a ministra Dilma Rousseff.
Não se trata apenas de uma crítica política a que Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati estão fazendo à ministra. É uma tentativa mal disfarçada de desqualificar a pessoa, como se ela fosse apenas "reflexo" de um líder (nas palavras do ex-presidente) ou uma "candidata de silicone", nas palavras de Jereissati. As duas críticas negam humanidade à ministra. E negam também protagonismo. As duas críticas tentam pintar Dilma como um pedaço de geléia, inerte, sem vontade própria -- características que muitos homens brasileiros gostam de ver em "suas" mulheres, mas que não são boas em uma líder.
Temos, então, um paradoxo: para alguns, Dilma a "terrorista"; para outros, Dilma a "boneca inflavel". Duas formas de sugerir ao eleitorado que se trata de uma mulher "que não vale nada".
Presumo que isso seja coisa de marqueteiro, que pretende explorar o preconceito contra as mulheres que existe no eleitorado, inclusive no eleitorado feminino. A ideia da "duplicidade" feminina serve muito bem a essa estratégia, embora no final das contas acabe alvejando as pretensões femininas, de todas as brasileiras, nos campos político, pessoal e profissional.
Não deixa de ser cômico, no entanto, ver o senador Jereissati dizendo que Dilma não tem o "physique du rôle" adequado à presidência. Parece um coronel político ditando como a mulher deve ou não ser, pode ou não ser. E essa fixação por "desmascarar" a mulher que não sabe o seu lugar... Sei não, mas acho que o Tasso está tentando dizer que, se ele fosse mulher, seria uma mulher muito mais atraente e interessante que a Dilma.
quarta-feira, fevereiro 10, 2010
Como pensa o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso
O retorno do velho senhor
Por Mauro Santayana/Jornal do Brasil
Sob a alucinação da idade madura, que costuma ser mais assustadora do que a dos adolescentes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está conseguindo o que sempre pretendeu, desde que deixou o governo, há oito anos: o tumulto no processo sucessório. Ele – e não mais ninguém – impediu que as bases nacionais de seu partido fossem consultadas sobre o candidato à sucessão do presidente Lula. Se pensasse mais no país e menos em sua própria vaidade, teria, como o líder que se arroga ser, presidido à construção do consenso que costuma antecipar as convenções partidárias. Haja os desmentidos que houver, ele sonhava em criar impasse entre os dois principais postulantes, a fim de ser visto como a grande solução apaziguadora. Ele continua animado por essa miragem no sáfaro horizonte de suas ambições.
Assim, estimulou o governador de São Paulo ao exercício de uma tática de desgaste contra as pretensões de Minas. Decretou a precedência de José Serra e acenou com a “chapa puro-sangue”. Acreditava que levaria Aécio Neves a renunciar a servir a Minas, ao servir ao Brasil, com novo pacto federativo para o desenvolvimento de todas as regiões do país, e a contentar-se em ser caudatário de projeto hegemônico alheio.
Na verdade, essa ilusão era instrumento de outra maior: a de que, com o afastamento do mineiro da disputa, seu próprio cacife aumentaria. Com isso, buscou inviabilizar Serra e Aécio, de tal maneira que, com o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff – alvo de tenaz campanha desqualificadora da direita – as elites viessem a assustar-se e batessem às portas de seu escritório político, pedindo-lhe que as salvasse de uma “terrorista”.
Se esse não fosse o objetivo essencial do ex-presidente, poderíamos considerá-lo um tolo – e Fernando Henrique não é tolo. Seu comportamento poderia estar dentro da advertência de Galileu, de que muita sabedoria pode transformar-se em loucura, mas por enquanto, ele está apenas deslumbrado pela ambição. Se se prontifica a discutir com o presidente Lula, e aceitar a comparação entre os dois governos, isso só pode ocorrer na hipótese de que venha a ser ele mesmo o candidato. Do contrário, estará forçando o candidato de seu partido, seja Serra, seja Aécio, a se transformar em mero defensor de sua administração, e não postulante sério à sucessão. Ambos sabem que a comparação será desastrosa em termos eleitorais. Talvez ela pudesse realizar-se, nos meios acadêmicos, pelos economistas e sociólogos, companheiros de sua ex-excelência, e ainda assim é certo que Fernando Henrique perderá, se a discussão for séria. Entre outras coisas, o ex-presidente multiplicou as universidades pagas; Lula, ao contrário, criou novos centros universitários federais e promoveu maciça inclusão dos pobres no ensino médio e superior.
Pergunte-se ao eleitor do Crato e da periferia de São Paulo se ele estava mais feliz durante os anos de Fernando Henrique. Faça-se a mesma pergunta ao pequeno empresário que consolidou o seu negócio com a expansão do consumo, os créditos facilitados e os juros mais suportáveis que paga hoje. Até mesmo os banqueiros se sentem mais satisfeitos.
Ao promover o vazio – para o qual contribuiu o governador de São Paulo em suas íntimas incertezas – Fernando Henrique tenta, com seus artigos de campanha, identificar-se como o único capaz de preenchê-lo. Seu jogo perturba todo o processo político, tanto no plano nacional quanto nos estados. Fruto indireto desse exercício de feitiçaria macunaímica, foi a maldade que fizeram ao vice-presidente José Alencar. O ato de oportunismo estimulou a natural e justa autoestima do vice-presidente, e sua disposição de luta, para a disputa do governo de Minas. Não se tratava de real homenagem ao conhecido homem público. Se Alencar viesse a ser candidato ao Palácio da Liberdade, a verdadeira homenagem que lhe prestariam os competidores seria tratá-lo como adversário, e submetê-lo ao duro debate eleitoral. Do contrário, seria deixar explícita uma cínica comiseração, o que constituiria ofensa ao grande brasileiro.
Por Mauro Santayana/Jornal do Brasil
Sob a alucinação da idade madura, que costuma ser mais assustadora do que a dos adolescentes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está conseguindo o que sempre pretendeu, desde que deixou o governo, há oito anos: o tumulto no processo sucessório. Ele – e não mais ninguém – impediu que as bases nacionais de seu partido fossem consultadas sobre o candidato à sucessão do presidente Lula. Se pensasse mais no país e menos em sua própria vaidade, teria, como o líder que se arroga ser, presidido à construção do consenso que costuma antecipar as convenções partidárias. Haja os desmentidos que houver, ele sonhava em criar impasse entre os dois principais postulantes, a fim de ser visto como a grande solução apaziguadora. Ele continua animado por essa miragem no sáfaro horizonte de suas ambições.
Assim, estimulou o governador de São Paulo ao exercício de uma tática de desgaste contra as pretensões de Minas. Decretou a precedência de José Serra e acenou com a “chapa puro-sangue”. Acreditava que levaria Aécio Neves a renunciar a servir a Minas, ao servir ao Brasil, com novo pacto federativo para o desenvolvimento de todas as regiões do país, e a contentar-se em ser caudatário de projeto hegemônico alheio.
Na verdade, essa ilusão era instrumento de outra maior: a de que, com o afastamento do mineiro da disputa, seu próprio cacife aumentaria. Com isso, buscou inviabilizar Serra e Aécio, de tal maneira que, com o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff – alvo de tenaz campanha desqualificadora da direita – as elites viessem a assustar-se e batessem às portas de seu escritório político, pedindo-lhe que as salvasse de uma “terrorista”.
Se esse não fosse o objetivo essencial do ex-presidente, poderíamos considerá-lo um tolo – e Fernando Henrique não é tolo. Seu comportamento poderia estar dentro da advertência de Galileu, de que muita sabedoria pode transformar-se em loucura, mas por enquanto, ele está apenas deslumbrado pela ambição. Se se prontifica a discutir com o presidente Lula, e aceitar a comparação entre os dois governos, isso só pode ocorrer na hipótese de que venha a ser ele mesmo o candidato. Do contrário, estará forçando o candidato de seu partido, seja Serra, seja Aécio, a se transformar em mero defensor de sua administração, e não postulante sério à sucessão. Ambos sabem que a comparação será desastrosa em termos eleitorais. Talvez ela pudesse realizar-se, nos meios acadêmicos, pelos economistas e sociólogos, companheiros de sua ex-excelência, e ainda assim é certo que Fernando Henrique perderá, se a discussão for séria. Entre outras coisas, o ex-presidente multiplicou as universidades pagas; Lula, ao contrário, criou novos centros universitários federais e promoveu maciça inclusão dos pobres no ensino médio e superior.
Pergunte-se ao eleitor do Crato e da periferia de São Paulo se ele estava mais feliz durante os anos de Fernando Henrique. Faça-se a mesma pergunta ao pequeno empresário que consolidou o seu negócio com a expansão do consumo, os créditos facilitados e os juros mais suportáveis que paga hoje. Até mesmo os banqueiros se sentem mais satisfeitos.
Ao promover o vazio – para o qual contribuiu o governador de São Paulo em suas íntimas incertezas – Fernando Henrique tenta, com seus artigos de campanha, identificar-se como o único capaz de preenchê-lo. Seu jogo perturba todo o processo político, tanto no plano nacional quanto nos estados. Fruto indireto desse exercício de feitiçaria macunaímica, foi a maldade que fizeram ao vice-presidente José Alencar. O ato de oportunismo estimulou a natural e justa autoestima do vice-presidente, e sua disposição de luta, para a disputa do governo de Minas. Não se tratava de real homenagem ao conhecido homem público. Se Alencar viesse a ser candidato ao Palácio da Liberdade, a verdadeira homenagem que lhe prestariam os competidores seria tratá-lo como adversário, e submetê-lo ao duro debate eleitoral. Do contrário, seria deixar explícita uma cínica comiseração, o que constituiria ofensa ao grande brasileiro.
Notícias do Senado Federal
Parlamentar cassado pode perder benefício de previdência privada de congressistas
Foi aprovado há pouco pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que proíbe ao parlamentar que tenha perdido ou renunciado ao seu mandato receber os benefícios previdenciários do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). O instituto foi extinto em 1997, quando foi criado o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
A intenção de Simon é evitar que o parlamentar cassado ou que tenha renunciado aomandato - com o objetivo de fugir do processo de cassação - tenha direito de usufruir de aposentadoria com os salários de parlamentar.
- A justificação se assenta na necessidade de ser exigida uma postura minimamente condizente com a ética e o decoro parlamentar para que o legislador tenha direito aos benefícios previdenciários instituídos por lei em seu favor - resume o autor.
O relator da matéria, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), apresentou duas emendas. Em uma delas, ele prevê o cancelamento das aposentadorias concedidas pelo IPC aos ex-parlamentares que venham a ser condenados definitivamente por atos cometidos durante o mandato. E em outra, ele assegura a contagem, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o tempo de contribuição pago por esses parlamentares durante o mandato.
A matéria ainda terá que passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
Foi aprovado há pouco pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que proíbe ao parlamentar que tenha perdido ou renunciado ao seu mandato receber os benefícios previdenciários do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). O instituto foi extinto em 1997, quando foi criado o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
A intenção de Simon é evitar que o parlamentar cassado ou que tenha renunciado aomandato - com o objetivo de fugir do processo de cassação - tenha direito de usufruir de aposentadoria com os salários de parlamentar.
- A justificação se assenta na necessidade de ser exigida uma postura minimamente condizente com a ética e o decoro parlamentar para que o legislador tenha direito aos benefícios previdenciários instituídos por lei em seu favor - resume o autor.
O relator da matéria, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), apresentou duas emendas. Em uma delas, ele prevê o cancelamento das aposentadorias concedidas pelo IPC aos ex-parlamentares que venham a ser condenados definitivamente por atos cometidos durante o mandato. E em outra, ele assegura a contagem, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o tempo de contribuição pago por esses parlamentares durante o mandato.
A matéria ainda terá que passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
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